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Especialização paga em faculdade pública de SP será investigada

11 fevereiro 2005 - 07h29

A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo pediu abertura de investigação sobre os cursos pagos de especialização realizados no interior de faculdades públicas paulistas. A apuração do caso ficará a cargo das promotorias da cidadania e de fundações.Segundo o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, o pedido de investigação é baseado em uma representação de Eduardo Martines Júnior, do CEE (Conselho Estadual de Educação), em que é questionada a legalidade do uso do espaço público nessas situações.No mês passado, o conselho analisou dois pedidos feitos pela Famerp (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto), ligada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, para a criação de dois cursos pagos de especialização para profissionais da área da saúde.Criada há 31 anos, a Famerp nasceu como instituição privada do sistema de ensino superior e foi estadualizada em setembro de 1994. Oferece cursos de graduação em medicina e enfermagem.Apesar de não haver restrição quanto ao mérito do pedido, o conselheiro Martines pediu mais informações à faculdade por considerar que uma instituição pública não poderia oferecer cursos em que o aluno paga mensalidade.Em resposta ao questionamento, a Famerp informou que os cursos são ministrados em parceria com a Faepe (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Serviços à Comunidade), entidade sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira. Porém, a faculdade confirmou que os certificados dos cursos são expedidos pela Famerp, o que comprovaria o vínculo com a instituição pública.Segundo Pinho, essa situação se repete em instituições como a USP, Unicamp e Unesp, que mantêm fundações por meio das quais são ministrados cursos pagos."O que se questiona é a manutenção desses cursos pagos em prédios públicos. São recursos do Estado colocados em questões de interesse privado", diz Pinho.

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