Menu
Busca terça, 14 de agosto de 2018
(67) 9860-3221
DINHEIRO NOVO

Veja como é o saque das cotas do PIS-Pasep de cotistas falecidos

02 outubro 2017 - 09h19Por G 1

O governo começará a liberar em outubro os recursos do PIS/Pasep para os cotistas idosos. Serão cerca de R$ 15,9 bilhões para aproximadamente 8 milhões de pessoas.

No entanto, os herdeiros de cotistas falecidos poderão fazer o saque a qualquer momento, sem necessidade de obedecer ao calendário divulgado na última quinta-feira, dia 28 de setembro.

Quem pode sacar

Segundo o governo, participam do fundo os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo, os cotistas com 70 anos ou mais serão os primeiros a receber os recursos, a partir do dia 19 de outubro. Em seguida, serão contemplados aposentados em geral, a partir de 17 de novembro e, a partir de 14 de dezembro, mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais.

Em junho de 2016, o saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal.

A consulta sobre a existência de saldo disponível para saque deve ser feita no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/cotaspis com o CPF e da data de nascimento do cotista falecido ou o número da inscrição PIS dele.

Segundo a Caixa, no caso de morte do beneficiário, o saque pode ser feito a qualquer momento, em qualquer agência, desde que os representantes legais apresentem a documentação necessária.

Veja os documentos necessários:

Documento de identificação pessoal válido;

Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS; ou

Atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); ou
Alvará judicial designando o sucessor/representante legal e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados); ou
Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha;

Comprovante de inscrição PIS/Pasep (opcional - caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta PIS/Pasep).

Documento de identificação do sacador.

Além disso, segundo a Caixa, existe a previsão de saque por meio de procuração, particular com firma reconhecida ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação/saque de valores do PIS. Essa previsão é válida tanto para os cotistas idosos como para os demais casos que já permitem o saques.

Veja todos os casos previstos que permitem o saque por procuração:

Idade igual ou superior a 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem;

Aposentadoria;

Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular).

Invalidez (participante ou dependente);

Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);

Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;

Neoplasia Maligna - Câncer (participante ou dependente);

Aids (participante ou dependente);

Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente).

Pasep

As contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil.

Assim como no caso do PIS, o saque das cotas do Pasep de participantes já falecidos pode ser feito a qualquer tempo. Não há necessidade de obedecer a nenhum cronograma.
De posse do CPF e da data de nascimento do cotista falecido ou da inscrição Pasep, é possível realizar consulta sobre a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico: www.bb.com.br/pasep

Para fazer o saque, os beneficiários devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil.
Veja os documentos que devem ser levados:

Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; ou

Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; ou
Alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; ou
Escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/ arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAUUUUU!!
Susana Werner posa de biquíni fio e rende elogios no Instagram
AUDIÊNCIA
Gestores cobram da União percentual fixo para gastos com saúde
DOURADOS
Pais são homenageados pelo grupo ABV
EDUCAÇÃO
Simpósio de Cirurgia Plástica será realizado em Dourados
MEIO AMBIENTE
Onça-pintada resgatada recebe tratamento em universidade de MS
ELEIÇÕES 2018
Amôedo registra e já são seis candidatos à presidência oficializados no TSE
RIBAS DO RIO PARDO
Polícia faz operação contra revendas clandestinas de botijões
BRASIL
Governo e concessionárias discutem relicitação no setor de transportes
MS-376
Motorista perde controle e carreta cai em ribanceira
SECURA
Após dias chuvosos, umidade do ar volta a baixar e bate 25% em Dourados

Mais Lidas

DOURADOS
Homem encontrado morto em obra estava desaparecido desde sexta-feira
DOURADOS
Homem é encontrado morto em obra com as mãos e pés amarrados
DOURADOS
Rapaz foi morto com duas facadas no pescoço
DOURADOS
Corpo é encontrado no Jardim Carisma