quinta, 28 de março de 2024
Dourados
20ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Senado estuda fim do Imposto de Renda sobre o 13º salário

28 novembro 2012 - 09h24

Um projeto de lei em discussão no Senado defende o fim da cobrança do Imposto de Renda sobre o 13º salário dos trabalhadores brasileiros. A proposta, em discussão na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, usa a justificativa de que a isenção do tributo que hoje incide sobre o benefício serviria para movimentar a economia, já que os assalariados teriam em mãos mais recursos para gastar no comércio e em serviços.

O projeto foi apresentado em julho pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA). Para ser votado na comissão, o texto ainda depende do relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT). Depois de aprovado, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e na sequência vai para a votação na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a lei 7.713, de 1988. “Ao aumentar o consumo, estará sendo dado formidável impulso aos setores produtivos da economia, aumentando a geração de empregos e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. Em outras palavras, contribuindo para incrementar o Produto Interno Bruto”, disse Lobão Filho na justificativa do texto.

Hoje, o 13º salário é tributado com alíquotas do IR que variam de 7,5% a 27,5%, dependendo do valor. Apenas os benefícios que não superam R$ 1.566,61 estão isentos. O desconto do IR é aplicado sobre a segunda parcela do abono.

“A proposta é positiva, mas não vejo muitas chances de aprovação. A máquina de arrecadação do estado é muito forte”, diz Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves Juruna, é menos pessimista, mas também vê dificuldades. “Precisaríamos do empenho do governo. Acho que a proposta passa pelos parlamentares, mas o Planalto tem de demonstrar interesse”, afirma.

7,5

por cento é a alíquota mínima do imposto

Cobrança do tributo leva em conta alíquotas e deduções

A cobrança do Imposto de Renda sobre o 13 leva em conta a alíquota correspondente à faixa salarial do trabalhador e também as deduções previstas na tabela da Receita Federal.

Centrais sindicais querem isenção também para a PLR

A dificuldade de derrubar tributos ficou evidente na luta das centrais sindicais pelo fim do IR sobre a PLR (participação nos lucros e resultados) que as empresas pagam aos empregados.

Negociações com o governo não avançaram em um ano

A proposta de fim do IR sobre a PLR foi apresentada ao governo há um ano, mas as negociações não avançaram. Os sindicatos aceitam a isenção sobre pelo menos uma parte do benefício.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PLANALTO

Lula e Macron devem debater hoje acordo com Mercosul

Hoje é ponto facultativo nas repartições públicas de Dourados
FERIADO

Hoje é ponto facultativo nas repartições públicas de Dourados

Polícia recupera veículo roubado com cigarros contrabandeados 
DESCAMINHO

Polícia recupera veículo roubado com cigarros contrabandeados 

Confira os preços do agronegócio em Dourados nesta quinta-feira
COTAÇÃO

Confira os preços do agronegócio em Dourados nesta quinta-feira

TEMPO

Quinta-feira de sol com algumas nuvens em Dourados; não chove

'Tigrão do PCC' morre baleado após reagir à abordagem da Polícia Militar

BRASIL

Governo federal prorroga o programa Desenrola até o dia 20 de maio

FEMINICÍDIO 

Ex-militar da Aeronáutica tem pena aumentada por matar a esposa

INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

CAPITAL

Cinco pessoas são presas durante operação contra 'gato' de energia

Mais Lidas

CONSUMIDOR

Governo manda retirar marcas de azeite do mercado

MS

Operação cumpre 54 mandados contra grupo que cooptava policiais e usava viaturas para o tráfico

TRÁFICO

Cocaína que saiu de Dourados é apreendida em ônibus de turismo no interior de São Paulo

BONITO

Perícia descarta perfuração de arma de fogo em sucuri Ana Júlia, encontrada morta