Menu
Busca terça, 26 de março de 2019
(67) 9860-3221

Senado aprova criação de cadastro de bons pagadores

19 maio 2011 - 06h30

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, dia 18 de maio, a medida provisória que cria o cadastro de bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo, que pode diminuir o custo do crédito.

A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. O texto será encaminhado à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo.

A matéria, de relatoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi criticada por senadores do DEM e do PSDB. A oposição questionou a autoria do texto. De acordo com o senador José Agripino (DEM-RN), a proposta original do cadastro positivo, aprovada pela casa e vetada pelo Executivo em 2010, é do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA).

“Estão brincando com o Congresso. Pegam uma matéria vetada integralmente e mandam uma matéria praticamente igual como medida provisória”, afirmou Agripino.

De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto do ex-senador era “genérico”. “O acerto do governo foi melhorar, complementar aquela decisão que o Congresso já tinha tomado em implementar o cadastro positivo”, disse.

A pauta do Senado continua trancada pela medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a diferentes órgãos do governo federal e a estatais como a Petrobras e a Telebrás. A matéria, já aprovada pela Câmara, deve ser votada até 1º de junho.

Cadastro positivo
O cadastro positivo é uma lista de bons pagadores, com o propósito de criar um banco de dados que ficará à disposição de instituições privadas.

O cadastro dos bons pagadores poderá servir de base para transações comerciais, como vendas a prazo e concessões de crédito. Em tese, a medida ajudará a diminuir o custo da concessão de crédito e oferecer juros mais baixos para o consumidor.

O consumidor terá de autorizar a inclusão de seu nome no cadastro positivo. Uma vez autorizada a abertura do cadastro, as anotações no banco de dados não dependerão de nova autorização. Elas deverão ser claras (sem termos técnicos, fórmulas ou siglas), objetivas (sem juízo de valor), verdadeiras (exatas e sujeitas a comprovação) e de fácil compreensão. O prazo de permanência das informações nos bancos é de 15 anos.

Pelo texto da MP, o consumidor poderá sair do cadastro quando quiser. O consumidor também terá direito de consultar as informações a seu respeito sempre que quiser por telefone e pela internet, uma vez a cada quatro meses, de forma gratuita.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Governo federal elabora plano de recuperação fiscal, sinaliza Guedes
CAMPO GRANDE
Homem morre horas após ser resgatado em Córrego
DOURADOS
Mais de 300 jovens recebem certificado de dispensa do Exército
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Dupla é presa em Dourados após passar 10h em motel com menores e bebê de 7 meses
CONSUMIDOR
Peixe, chocolate e outros iténs de Páscoa têm grande variação de valores em Dourados
BELA VISTA E MURTINHO
Defesa Civil envia equipes para prestar apoio a famílias atingidas pela cheia do rio Apa
BRASIL
Governo fará combate ao crime junto com estados e municípios
ITAPORÃ
Idoso é baleado em propriedade rural
POLÍCIA
Ossada humana é encontrada em fazenda na MS-480
CAMPO GRANDE
Seis portugueses da mesma família são denúnciados por forjarem documentos

Mais Lidas

POLÍCIA
Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado em Dourados
DOURADOS
Após brigar com a mulher, motorista bêbado invade e destrói oficina na Monte Alegre
DOURADOS
Corpo encontrado no Flor de Maio estava há cerca de 30 dias no local
PARABELLUM
Operação cumpre mandados de busca e apreensão em Dourados