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6,5%

Repasse de ICMS em 2016 prevê queda para Dourados

01 julho 2015 - 16h45

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (1º) os índices provisórios do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para os municípios, bem como os valores adicionados das operações e prestações realizadas.

No geral, o índice estimado para 2016 (ainda será publicado valor definitivo) subiu para 42 municípios e caiu para os outros 37. Dentre as maiores cidades, Dourados aparece com queda nos repasses.

A estimativa de recursos para o próximo ano é de 6,5%. Em 2015, a quantia destinada ao segundo município mais populoso de Mato Grosso do Sul foi de 7,04%.

Para Campo Grande, o índice que era de 21,41% em 2015, poderá saltar para 22,30% no próximo ano.

Três Lagoas, que este ano foi de 6,48% deve ter repasse de 7,04% do arrecadado pelo estado com o imposto para o ano que vem. Já Corumbá, o índice se manteve estável, de 8,36% para 8,38% estimados pelo governo para 2016.

Os municípios ainda têm prazo de 30 dias para apresentar recurso. “É importante que todos os interessados tenham conhecimento que tem um prazo de 30 dias para analises e eventuais recursos dentro do prazo legal. Após esse prazo o Estado irá publicar o índice definitivo. O novo índice vale a partir de janeiro de 2016?, explicou o secretário de Fazenda, Marcio Monteiro.


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