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PREVISÃO

Recursos da partilha dos leilões do pré-sal deve fazer Dourados receber R$ 8 milhões

10 outubro 2019 - 16h20Por Da Redação

O novo cálculo para a divisão dos recursos arrecadados com o leilão da partilha do pré-sal (cessão onerosa) garantiu um montante de cerca de R$ 70 milhões (36%) a mais para o Estado de Mato Grosso do Sul.

O Estado deve ficar com R$ 252,8 milhões do montante arrecadado nos leilões marcados para o dia 6 de novembro. Com as novas regras, o recurso subiu de R$ 185 milhões para R$ 252 milhões.

O acordo que resultou na alteração do cálculo do repasse é uma forma de compensar os estados que têm perdas com a Lei Kandir. A cessão onerosa do pré-sal prevê uma partilha de R$ 21 bilhões aos estados e municípios de todo o Brasil. O montante total será de cerca de R$ 106 bilhões para dividir entre a Petrobras, União, Estados e Municípios.

Além deste valor, outros R$ 160 milhões serão distribuídos aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Campo Grande, por exemplo, receberá cerca de R$  17 milhões, Dourados com R$ 8 milhões, Três Lagoas e Corumbá, R$ cerca de R$ 5 milhões para cada e, assim por diante, de acordo com o número de habitantes de cada município. O recurso deve ser usado em investimentos e para o fundo de previdência.

A mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (09).

O recurso poderá ser utilizado para pagar custos de obras paradas, em diferentes setores como saúde, segurança e infraestrutura. 

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