Menu
Busca domingo, 23 de fevereiro de 2020
(67) 9860-3221
FERIADO

Não haverá expediente no Judiciário nos dias 10 e 11 de outubro

08 outubro 2019 - 19h35Por Da redação

Em razão do feriado de Divisão do Estado e antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 10 e 11 de outubro, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2019 foi publicada no Diário da Justiça do dia 9 de janeiro.

Foi publicada no Diário da Justiça de 21 de agosto a Portaria nº 1124, a qual transferiu do dia 28 de outubro (segunda-feira), em que se comemora o Dia do Servidor Público, para o dia 10 de outubro (quinta-feira), não havendo expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias na referida data.

Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, a Portaria visa uniformizar o expediente forense do Poder Judiciário com o expediente funcional do Poder Executivo Estadual em primazia ao atendimento do interesse público.

O Decreto “E” nº 1, de 10 de janeiro de 2019, do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, publicado no Diário Oficial de MS nº 9818, de 11 de janeiro de 2019, antecipou a comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 10 de outubro de 2019.
 
Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LEGISLATIVO
Relatórios da Secretaria de Saúde serão apresentados na próxima semana
CUIDADOS
Corpo de Bombeiros orienta para um feriado de Carnaval em segurança
DOAÇÃO DE SANGUE
Confira o cronograma do Hemosul para atendimento de carnaval
INTERNACIONAL
China já tem mais de 2.300 casos do novo coronavírus
TJMS
Expediente no Judiciário retorna apenas na quinta-feira
CAMPO GRANDE
Justiça manda município reformar escola rural pioneira
CAMPO GRANDE
Bandidos invadem condomínio de luxo e levam joias, dinheiro e armas
CAMPEONATO CARIOCA
Flamengo e Boavista decidem primeiro turno neste sábado
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Fronteira Segura é deflagrada no Sul do Estado
CORUMBÁ
Homem morre ao ser esfaqueado e assassino é preso

Mais Lidas

WEIMAR TORRES
Mulher morre após bater em carro que roletou avenida
JARDIM GUAICURUS
Jovem resgatada foge da UPA e tenta subir em torre mais uma vez
FÁTIMA DO SUL
Polícia prende homem que matou namorada a marteladas
FRONTEIRA
Suspeitos de matar jornalista são presos em operação