Menu
Busca quinta, 20 de setembro de 2018
(67) 9860-3221
BENEFÍCIO

Gratuidade de energia pode gerar impacto de R$ 742 milhões por ano

13 julho 2018 - 13h20Por Agência Brasil

A gratuidade do pagamento da conta de luz para as famílias de baixa renda que consomem até 70 quilowatts-hora por mês pode gerar um impacto de R$ 742 milhões por ano, com aumento de 0,5% na conta de luz dos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A isenção foi incluída por meio de emenda na Câmara dos Deputados a projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já tem a tarifa social. Caso a medida seja aprovada, os gastos por ano com a medida subirão de R$ 2,28 bilhões para R$ 3,02 bilhões.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Outra emenda aprovada permite a pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Aneel quanto ao cronograma de implantação. A Aneel informou que ainda está avaliando o impacto dessa emenda.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

EDUCAÇÃO
UEMS abre inscrições para o Mestrado em Ensino em Saúde
MUNDO NOVO
Integrante do PCC que fugiu de presídio é preso na região de fronteira
DRENO
Bolsonaro passa por procedimento para tirar líquido no abdômen
OPERAÇÃO OIKETICUS
Tenente-coronel é condenado a 3 anos de prisão por obstrução da Justiça
ECONOMIA
Brasileiros poderão receber remessas do exterior em reais
JUSTIÇA
Comerciante é condenado por vender bebida alcoólica a menor
FIT
Orquestra UFGD abre hoje o 9º Festival de Teatro de Dourados
CORUMBÁ
Tráfego na MS-184 é liberado após recuperar ponte de madeira
ECONOMIA
STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2
PREVENÇÃO
Centros de assistência de saúde mental ajudam na prevenção ao suicídio

Mais Lidas

DOURADOS
Colisão frontal mata passageiro de caminhonete e deixa três pessoas feridas
DOURADOS
Homem esfaqueado pelo filho morre no Hospital da Vida
DOURADOS
Polícia fecha entreposto de drogas e prende três no Jardim Colibri
BR-163
Acidente envolvendo caminhão e caminhonete deixa dois em estado grave e um morto