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CESSÃO ONEROSA

Governo realiza o "megaleilão de petróleo" nesta quarta-feira

06 novembro 2019 - 06h47Por Da Redação

O rombo nas contas públicas de 2019 pode ser o menor desde 2014 devido à entrada nas contas do Tesouro Nacional dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo promove nesta quarta-feira, dia 06 de novembro.

No leilão, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010.

A previsão é que essas reservas do excedente contenham entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris.

Nesta chamada Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) oferece quatro campos. Eles ficam na Bacia de Santos, mas no litoral fluminense.

As empresas que vencerem o leilão para a exploração desses quatro campos terão de pagar ao governo R$ 106,5 bilhões a título de bônus pela assinatura do contrato.

Desse total, porém, o governo federal ficará com uma fatia de R$ 48,14 bilhões. O restante será usado para compensar a Petrobras por um desequilíbrio no contrato da cessão onerosa (R$ 34,6 bilhões) e para socorrer estados e municípios (R$ 23,8 bilhões), que também enfrentam dificuldades financeiras.

Se todos os blocos forem arrematados no megaleilão desta quarta, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

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