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Governo do Estado divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2018

12 janeiro 2018 - 09h53Por Da Redação

Por meio de um decreto publicado nesta sexta-feira, dia 12 de janeiro, o Governo de Mato Grosso do Sul estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

Serão apenas quatro dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

De acordo com a publicação, os feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, mas os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não vão valer para o Estado.

Responsabilidade 

O decreto, assinado pela governadora em exercício Rose Modesto, também diz que os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

Dirigentes dos órgãos e entidades serão os responsáveis em garantir o funcionamento dos serviços essenciais

Confira os feriados e pontos facultativos:

12 de fevereiro Ponto facultativo

13 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)

14 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)

29 de março Ponto facultativo

30 de março Semana Santa (feriado nacional)

21 de abril Tiradentes (feriado nacional)

30 de abril Ponto Facultativo

1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

31 de maio Corpus Christi (ponto facultativo)

1º de junho Ponto Facultativo

7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)

11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)

12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

2 de novembro Finados (feriado nacional)

15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)

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