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FIEMS tranquiliza setor industrial sobre incentivos

03 junho 2011 - 08h28

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, garantiu, durante entrevista coletiva na Casa da Indústria nesta quinta-feira (02/06), a busca de medidas legais para a manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado e que podem ter sido suspensos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo Governo do Paraná em 2006. “Temos de aguardar a publicação do acórdão para termos conhecimento exato da decisão do Supremo”, disse.

Sérgio Longen fez questão reforçar que não acredita na suspensão dos incentivos já concedidos, pois as empresas que aqui se instalaram se basearam em projetos de lei aprovados pela Assembléia Legislativa e buscaram financiamento em bancos oficiais, ou seja, existe um programa e um projeto de desenvolvimento com respaldo jurídico.

Ele reforçou que nos últimos anos 10 anos Mato Grosso do Sul saiu de 5.267 para 9.746 indústrias instaladas e de 45.761 para 121.612 trabalhadores, tendo 15 municípios cuja a base econômica está ancorada na indústria. “Por isso, não podemos, de um dia para outro, imaginar perdemos todo esse avanço. Nesse sentido, os tributaristas que apóiam a Fiems e o Governo do Estado estão trabalhando em conjunto para encontrar as maneiras jurídicas para manter os investimentos no Estado e a tranqüilidade das empresas já instaladas e as que pretendem se instalar”, declarou, informando que a Fiems conta também com o apoio da CNI para obter mais informações sobre a decisão.

####Guerra fiscal

Na opinião de Longen, o que está ocorrendo é conseqüência da guerra fiscal. “Por isso, o setor industrial defende a reforma tributária no Estado há vários anos. Decisões como essa do STF também já aconteceram em outros Estados e, recentemente, o segmento siderúrgico sul-mato-grossense já tinha sido foi afetado”, pontuou.

A solução é a Reforma Tributária que, inclusive, já se iniciou no governo da presidente Dilma Rousseff e pode colocar fim em à guerra fiscal entre os Estados. “Só assim as empresas poderão ter mais tranqüilidade para manter os investimentos”. Afinal, na avaliação de Longen, esta situação não é boa para ninguém. “Precisamos criar políticas de desenvolvimento industrial sustentadas em lei e trazer planejamento para crescer ordenadamente”, ponderou.

####Manutenção

O superintendente da Seprotur (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), Jonathas Camargo, disse que o Governo está trabalhando e, com certeza, encontrará formas para cumprir com aquilo que foi acordado e concedido em termos de benefícios fiscais. “Estamos empenhados neste momento para preservamos os acordos pactuados e levarmos a tranquilidade a todos os empreendedores que acreditaram na política de desenvolvimento industrial do Governo do Estado e instalaram suas empresas aqui,” avisou.

Também participaram da entrevista coletiva o presidente do Sindivest/MS (Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário, Tecelagem e Fiação de Mato Grosso do Sul), José Francisco Veloso Ribeiro, o presidente do Sindical/MS (Sindicato das Indústrias de Calçados de Mato Grosso do Sul), João Batista de Camargo Filho, o presidente do Siams (Sindicato das Indústrias de Alimentação de Mato Grosso do Sul), Cláudio Mendonça, e o diretor da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Isaías Bernardini.

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