Menu
Busca terça, 23 de abril de 2019
(67) 9860-3221
ECONOMIA

eSocial começa receber dados de microempreendedores individuais

16 abril 2019 - 18h20Por Agência Brasil

A partir desta terça-feira, dia 16 de abril, está disponível para o MEI (Microempreendedor Individual) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado.

A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações da folha de pagamento.

O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro, segundo informações da Secretaria da Receita Federal.

150 mil têm empregado formalizado

Atualmente, há 8 milhões de Microempreendedores Individuais formalizados no país. Desses, 150 mil possuem empregado formalizado.

Desde 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes do Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos não periódicos, os quais compreendem informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas, como admissões, afastamentos e desligamentos.

Essa fase terá duração de 90 dias para que os empregadores do grupo três possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva.

Segundo a Receita, o eSocial já conta com 30 milhões de trabalhadores cadastrados. Com a efetivação do cadastro dos 16 milhões de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implantação do Sistema, o eSocial abrangerá 46 milhões de trabalhadores registrados em sua base de dados.

O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo dos empregadores ao reduzir a entrega de diversas obrigações a apenas uma operação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRÊS LAGOAS
Confirmado segundo caso de gripe H1N1 em Mato Grosso do Sul
UEMS
Engenharia Ambiental e Sanitária faz questionário à população douradense
JUDICIÁRIO
TJ/MS terá horário de funcionamento invertido nesta quarta-feira
MEIO AMBIENTE
Ambiental apreende 1.250 metros de redes e liberta 25 kg de peixes
ELEIÇÕES
TRE/MS volta atrás e diz que população escolherá novo prefeito de Miranda
POLÍTICA
Governadores irão ao Congresso discutir Plano Mansueto, Fundeb e Lei Kandir
COMBUSTÍVEIS
Petrobras volta a subir preço da gasolina nas refinarias após 18 dias
INOCENTE
Defesa do ex-presidente Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição
ECONOMIA
Dólar fecha em queda, de olho na votação da reforma da Previdência na CCJ
MS
Congresso Holístico Internacional em Bonito é aberto a profissionais e interessados no tema

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é preso após oferecer cocaína a policiais militares
DOURADOS
Motociclista morre ao bater na traseira de carreta no Terra Roxa
RIO BRILHANTE
Vídeo mostra acidente que matou ex-jogador do Águia Negra
DOURADOS
Homem encontrado morto no rio Dourados foi deixado no local pelo sobrinho no sábado