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FERIADO

Dias 4 e 5 de junho não haverá expediente nos orgãos do Judiciário

02 junho 2015 - 07h41

Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na próxima quinta-feira, dia 04 de junho e na sexta-feira, dia 05, por determinação da Portaria nª 02, que disciplina o expediente forense para o ano de 2015, publicada no Diário da Justiça do dia 15 de janeiro. Pela portaria, a sexta-feira é considerada ponto facultativo.

###Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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