Menu
Busca quarta, 24 de abril de 2019
(67) 9860-3221

Delcídio orienta prefeituras a se cadastrarem noPAC 2

31 maio 2011 - 06h07

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) está orientando as prefeituras dos municípios com menos 50 mil habitantes a inscreverem projetos na segunda fase do Programade de Aceleração do Crescimento – PAC 2, na qual o governo federal vai investir R$5 bilhões em obras de saneamento nas zonas urbana e rural.

- É preciso que os prefeitos estejam atentos. O processo de seleção dos municípios a serem contemplados começa no dia 15 de junho e vai até 15 de julho. As prefeituras devem encaminhar as propostas, feitas com as orientações técnicas que podem ser obtidas nos portais do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br)e da Fundação Nacional de Saúde (www.funasa.gov.br).

Nos dois sites os interessados encontram manuais e modelos para o preenchimento do formulário eletrônico, que poderá ser feito pelos municípios, estados ou prestadores deserviço de água e esgoto. A pré-seleção das cartas-consulta vai até o dia 26 de agosto e o resultado sairá até 4 de novembro - alertou o senador.

Delcídio disse que, ao executar o PAC 2, o objetivo do governo federal é ampliar o acesso da população dos municípios menores à água potável e ao saneamento básico.

- Os dados mais recentes apontam que 80,9% dos brasileiros são atendidos com água potável, mas apenas 42% têm coleta de esgoto. O índice de tratamento só chega a 32,5%. Temos que ampliar esses índices - defende o senador.

De acordo com Delcídio, o valor mínimo por proposta é de R$ 1 milhão e cada proponente poderá apresentar, para cada modalidade, no máximo, duas cartas-consulta por município. No primeiro momento não será necessária a apresentação do projeto. Ele deverá será recebido 10 dias após a divulgação do resultado da pré-seleção. Serão consideradas somente propostas enviadas pela Internet nos termos e prazo sestabelecidos pelo governo.

Do total de recursos, serão destinados R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades e R$ 4 bilhões no Orçamento Geral da União ,via Funasa. Somente na primeira etapa serão investidos R$ 3,2 bilhões, incluindo R$ 300 milhões para elaboração de projetos.

A seleção de propostas levaráem conta as seguintes prioridades: complementação de obras contratadas na primeira fase do PAC, projetos de engenharia prontos ou em estágio avançado depreparação, licenciamento ambiental, situação fundiária que permita rápido início de obras, bom desempenho do proponente na execução do PAC e órgão prestador institucionalizado e com concessão regularizada.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZZ
Giulia Costa mostra corpão em pose de biquíni em dia de piscina e praia
MINISTÉRIO PÚBLICO
Conselho abre processo disciplinar contra procurador Deltan Dallagnol
TRÁFICO
Foragido da justiça é preso na MS-487 com maconha que levaria para SP
IMPOSTÔMETRO
Brasileiros já pagaram mais de R$ 800 bilhões de tributos em 2019
JARDIM
Adolescentes são apreendidos com uma tonelada de maconha em veículo
UNIGRAN
Calouros de Fisioterapia participam de aulas com metodologias ativas
OPERAÇÃO APLIQUE
Quadrilha que agia em MS enviava “mulas” com até 40 kg de coca para Europa
JUSTIÇA
Empresa deve indenizar por danos morais e substituir celular com defeito
CAARAPÓ
Bombeiros fazem buscas por criança de 11 anos que se afogou em rio
TRÊS LAGOAS
Confirmado segundo caso de gripe H1N1 em Mato Grosso do Sul

Mais Lidas

DOURADOS
Preso é baleado ao estourar cadeado de cela para buscar ‘encomenda’ no pátio da PED
DOURADOS
Preso baleado na perna tentava pegar malote com 13 celulares
IMPASSES
UFGD "desafia" MEC e Ministério pede realização de nova eleição para Reitoria
DOURADOS
Homem morre no HV após ser espancado e polícia suspeita de latrocínio