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REDUÇÃO DO ICMS

Comissão vai fiscalizar variação do preço do diesel nos postos

08 julho 2015 - 12h45

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8) o Ato 07/15, da Mesa Diretora, que cria a Comissão de Representação da Assembleia Legislativa responsável por acompanhar a variação do preço do diesel no Estado.

A comissão foi formada em decorrência do programa de redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o Diesel que foi reduzida pelo Executivo de 17% para 12%.

O objetivo é constatar se está ocorrendo o reflexo da redução diretamente nas bombas de combustível. O acompanhamento da variação do preço será feito quinzenalmente pelos parlamentares.

A Comissão tem como membros titulares os deputados Onevan de Matos (PSDB), João Grandão (PT), Paulo Corrêa e Barbosinha (Bloco Parlamentar) e Renato Câmara (PMDB). Os suplentes são os deputados Professor Rinaldo (PSDB), Pedro Kemp (PT), Mara Caseiro e Marcio Fernandes (Bloco Parlamentar) e Antonieta Amorim (PMDB).

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