Menu
Busca sexta, 23 de agosto de 2019
(67) 9860-3221
ICMS

Chega à AL proposta que deve baratear litro do diesel

17 junho 2015 - 11h23

O preço do litro de óleo diesel tende a cair R$ 0,15 para o consumidor sul-mato-grossense nos próximos meses. Isso porque o governo estadual apresentou nesta quarta-feira, dia 17 de junho, à Assembleia Legislativa, projeto de lei que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível.

Segundo o site Midiamax, a proposta foi levada pessoalmente pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), à casa de leis. “É uma atitude ousada, que fizemos mesmo com a retração da economia, mas esperada há muito tempo pelo setor”, disse ele.

O presidente da Assembleia, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), espera acordo de lideranças para votar o projeto em regime de urgência, já que a redução deve ser começar a valer partir de 1º de julho. A título de experiência, deverá valer até 31 de dezembro próximo: “nossa intenção é manter depois”, emendou Reinaldo.

Para continuar valendo, a redução na alíquota deve refletir em aumento no consumo. Segundo dados do governo, o projeto resultará em perdas de receita da ordem de R$ 4 milhões a R$ 7 milhões ao mês, ao passo que o principal compromisso entre o Executivo e donos dos postos é conseguir elevar o volume de vendas ao consumidor final.

A estimativa de queda do preço na bomba, de R$ 0,15, foi citada por Mário Cesar Neves, da diretoria do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), e deve ocorrer gradativamente tão logo o projeto seja aprovado. Segundo ele, a redução da alíquota traz igualdade com relação ao mercado competitivo – o governador citou, principalmente, os estados de São Paulo e Paraná.

O governo irá monitorar o mercado para identificar se, na prática, o projeto vai funcionar. “Esta medida abrange toda a cadeia produtiva, o comércio, a indústria, o agronegócio, e foi feita em cima da responsabilidade de todos. A redução vai chegar às bombas e, com o incremento no consumo, cobrir as perdas de receita”, observou o governador.

###Energia elétrica
Reinaldo também reiterou proposta de reduzir a alíquota de ICMS sobre a tarifa de energia elétrica. Segundo ele, estudos estão sendo feitos neste sentido.

O pedido do setor produtivo é reduzir a alíquota em 5%. O governador não falou em prazo, mas a previsão até o momento é que uma proposta seja formalizada ainda este ano.

Deixe seu Comentário

Leia Também

GOVERNO FEDERAL
União é multada em R$ 90 milhões por se recusar a verificar agrotóxicos em água consumida por douradenses
CONSUMIDOR
Procon de Dourados fará campanha de negociação de débitos em setembro
CAGED
Dourados abre quase 300 novas vagas de emprego em julho
BRASIL
Atividade e emprego na construção atingem maior valor em seis anos
BR-267
Homem fura bloqueio e abandona carro com 100kg de maconha
2,7 KM
Restauração da Marcelino Pires ficou R$ 2,5 milhões mais cara com prolongamento
BRASIL
PF prende homem por compartilhar cenas de abuso sexual infantil
É LEI
Direito à comunicação em Libras é ampliado em MS
BRASIL
Bolsonaro alerta para guerra da informação
DOURADOS
Brigada realiza formatura em alusão ao Dia do Soldado

Mais Lidas

TRÂNSITO
Empresa desliga mais de 30 lombadas eletrônicas em Dourados após rescisão contratual
Hospital da Vida
Ao MPE, médico relata confusão total de informações em plantão com morte
DOURADOS
Veículo é consumido pelas chamas no Água Boa; veja vídeo
CRIME ORGANIZADO
Operação contra o PCC cumpre 30 mandados de prisão em cidades de MS