Menu
Busca sábado, 06 de junho de 2020
(67) 99659-5905

Divórcio de casal gay mobiliza justiça de Natal

17 agosto 2002 - 09h47

O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi convocado pela primeira vez em sua história a se posicionar sobre um divórcio de homossexuais. Duas mulheres que mantinham uma união estável decidiram-se pela separação, e o processo acabou circulando por diversas varas judiciais de Natal.
O juiz da Família que recebeu o processo justificou que não tinha competência para decidir, já que a união não é reconhecida legalmente. O processo foi remetido a um juiz de Vara Cível não Especializada, que também se declarou incompetente para resolver o caso por considerar que se trata de Direito contratual.
O procurador Geral de Justiça, Paulo Leão, decidiu que o divórcio entre homossexuais deve ser tratado na Vara de Família. A dissolução de união estável entre as duas mulheres envolve partilha de bens, pensão alimentícia e a guarda do filho de uma das pessoas envolvidas. O parecer do procurador será remetido ao relator do processo, desembargador Caio Alencar.


Deixe seu Comentário

Leia Também

SIDROLÂNDIA
Homem que estava desaparecido é encontrado morto sem as orelhas em açude
BRASIL
Prefeito de Santa Quitéria do Maranhão morre por Covid-19
BRASIL
Estudo defende aprimoramento de norma que avalia endividamento público
CAPITAL
Vítima salta de porta-malas com carro em movimento para fugir de bandidos
BRASIL
Bolsonaro defende divulgação atrasada e parcial de dados
SAÚDE
CCZ notifica seis pessoas para limpar quintal neste sábado, em Dourados
SAÚDE PÚBLICA
OMS revê recomendações sobre uso e segurança de máscaras
PANDEMIA
Senado iniciou teste da covid-19 para quem trabalha presencialmente
DOURADOS
Questionário realizado na UFGD irá subsidiar ações de planejamento e reorganização institucional
CORUMBÁ
Marido agride e esposa e diz a ela que não será preso por conta de pandemia

Mais Lidas

PANDEMIA
Em disparada, casos de Covid-19 tem novo recorde diário e passam de 400 em Dourados
DOURADOS
Suspeito de apontar arma na cabeça de motoboy para roubar veículo é apreendido
DOURADOS
Empresário que vendeu gasolina sem imposto vê tributo mal usado no país
DOURADOS
Polícia descobre central que abastecia “bocas de fumo” e prende traficante