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PLEBISCITO

Discussão sobre paridade de gênero é adiada no Chile

24 janeiro 2020 - 13h05Por Agência Brasil

A Câmara dos Deputados do Chile adiou para a próxima quinta-feira a votação do projeto que visa garantir a paridade de gênero no processo constituinte. Essa semana a matéria retornou à Câmara após não ter consenso no Senado.

O Chile passará por um plebiscito no próximo dia 26 de abril, para definir se a população quer ou não uma nova Constituição. A discussão no Congresso é para definir os mecanismos que garantirão a igualdade, em números, entre homens e mulheres, entre os candidatos a integrar o órgão constituinte que será composto para discutir e elaborar a nova Constituição.

O presidente da Câmara, Iván Flores, explicou que o adiamento da discussão se deu porque "a Comissão das Mulheres e Equidade de Gênero está trabalhando na busca de melhores acordos".

Após despacho da Câmara, previsto para a semana que vem, o projeto deve ser encaminhado para uma Comissão Mista, composta por 5 deputados e 5 senadores, que têm a tarefa de propor a ambas as Casas uma solução para assuntos controversos.

Na última quarta-feira (22), os senadores não aprovaram nenhuma das duas propostas que estão em discussão. Uma, feita pela oposição, defende que as listas de candidatos (às vagas para integrar o órgão constituinte que será criado) sejam compostas por 50% de mulheres, além de um sistema de correção posterior para que as vagas em cada município sejam distribuídas de maneira que nenhum sexo se imponha sobre o outro.

A segunda proposta, também rejeitada, foi elaborada por apoiadores do presidente do Chile, Sebastián Piñera ao propor que as eleições dos constituintes fossem feitas através de listas fechadas por município, com indicações de nomes de homens e mulheres, alternados - sendo as listas encabeçadas por mulheres.

Com o plebiscito marcado para o próximo dia 26 de abril, existe a preocupação de que os parlamentares não cheguem a um acordo sobre os mecanismos de paridade a tempo das eleições para os membros do processo constituinte.

Iván Flores acredita que o Congresso aprovará o projeto a tempo. “Estamos dentro do prazo para que isso possa ser considerado no processo constituinte. Eu acho que fevereiro será um bom momento para procurar os melhores acordos no caso de paridade de gênero. Acho que, de tempos em tempos, é bom um momento de reflexão, um momento de desacelerar a velocidade que estamos trazendo nos debates. Este é um projeto muito delicado, muito importante para as mulheres do Chile, que vale alguns dias (de reflexão)".

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