Menu
Busca terça, 17 de setembro de 2019
(67) 9860-3221

Derrota no TJ leva MPE a avaliar Adin contra taxa de luz

09 dezembro 2003 - 18h05

As decisões contrárias no Tribunal de Justiça a ações deferidas por juízes contra a cobrança da taxa de iluminação pública levou a procuradora Marigô Bittar a encaminhar pedido ao procurador-geral de Justiça, Sérgio Morelli, para que ajuíze uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a cobrança da taxa de iluminação.Marigô explicou que desde novembro, como procuradora, por mais de uma vez defendeu ações civis impetradas por promotores nos municípios em que o TJ decide contra as ações e a favor das prefeituras. Segundo ela, o argumento é que tal contestação não caberia em ação civil mas em ações individuais apresentadas por consumidores. Diante deste quadro, a procuradora justifica que o ideal é tentar contestar a constitucionalidade da lei da Cosip, a taxa de iluminação.Em vários municípios o Ministério Público apresentou ações civis; em Campo Grande não chegou a haver recurso na Justiça pelo MPE. Somente o PT municipal recorreu mas o TJ rejeitou a ação alegando que o diretório municipal não tinha competência para contestar a lei, como tem a Procuradoria de Justiça.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Qualis da Revista Interletras da Unigran agora é A4
ECONOMIA
Começa hoje sexta reunião do ano do Copom; Selic deve cair 0,5 ponto
PONTA PORÃ
Homem é baleado no abdômen após agredir mulher em bar
PREVENÇÃO
Suicídio e violência na população LGBTs+ é tema de seminário em Dourados
POLÍTICA
Prefeitos de MS farão nova ‘via sacra’ a Brasília em busca de apoio
CORUMBÁ
Corpo de idoso é encontrado em avançado estado de decomposição
TEMPO
Terça-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
SHOWBIZZ
Morando nos EUA Sue Lasmar compra casa para se defender de furacão
CAMPO GRANDE
Motociclista fica ferido ao ser atingido no pescoço por linha chilena
UEMS
Inscrições para Transferência Externa começam nesta segunda-feira

Mais Lidas

DOURADOS
Carro roleta Marcelino, bate em moto e deixa jovem ferida
EMPREENDENDO NO BAIRRO
Distante 8 km do Centro, moradores do Parque II só sentem falta de lotérica no comércio do bairro
FRONTEIRA
Empresário brasileiro atacado por pistoleiros não resiste a ferimentos e morre
IVINHEMA
Pescador encontra cadáver às margens de rio e informa a Polícia