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Defesa de João de Deus pede ao STF desistência de habeas corpus

12 janeiro 2019 - 09h30Por G1

A defesa de João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (11), um pedido de desistência do habeas corpus do médium em relação ao mandado de prisão por suspeita de abusos sexuais. Preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, ele nega ter cometido crimes durante tratamentos espirituais em Abadiânia.

Advogado do médium, Antônio Carlos de Almeida disse ao G1 que se trata de uma "estratégia de defesa". "Como a liminar no Supremo não foi decidida, resolvemos esperar o trâmite normal do habeas corpus no Tribunal de Goiás. O recesso em Goiás já terminou e as sessões estão ocorrendo normalmente", afirmou.

A petição precisa ser homologada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do órgão e responsável por analisar o pedido de habeas corpus.

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou à Polícia Civil de Goiás. Desde então, ele passou mal duas vezes, sendo que a última foi na sexta-feira. Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o médium foi medicado e melhorou.

Chefe da defesa de João de Deus, Alberto Toron, disse que seu cliente está abatido e tenta conseguir a soltura dele ou a transferência para prisão domiciliar.

No Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) o pedido de habeas corpus havia sido negado em caráter liminar e, ao ir para julgamento da Corte, foi suspenso para vistas a pedido de um desembargador;
No Superior Tribunal de Justiça (STJ) o habeas corpus também foi negado em caráter liminar;
Já no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pediu a desistência do pedido que tinha feito, o qual deveria ser analisado pelo ministro Dias Toffoli.

Investigação

João de Deus deve passar por novo interrogatório na segunda-feira (14), segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O órgão afirmou à TV Anhanguera que ele será questionado sobre acusações feitas por mulheres de Goiás, Brasília e São Paulo.

“Algumas dessas vítimas são de outros estados e prestaram depoimento nas suas respectivas localidades. Esses depoimentos estão reunidos nesse procedimento e, no início da próxima semana, pretendemos oferecer essa segunda denúncia relaciona a crimes contra a dignidade sexual das vítimas”, afirmou o promotor Augusto César Borges Souza.

De acordo com a promotoria, o objetivo é reunir informações para a próxima denúncia que o MP-GO quer finalizar.

A defesa do médium e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informaram à TV Anhanguera que ainda não foram notificadas sobre o interrogatório.

O médium foi ouvido pela Polícia Civil ao ser preso por suspeita de abuso sexual e, depois, na quarta-feira (9), sobre armas encontradas na casa dele. O médium também foi interrogado uma vez pelo MP-GO sobre relatos de mulheres que o denunciaram.

Entenda os processos contra João de Deus:
Ação na Justiça: João de Deus já virou réu após denúncia do Ministério Público por violação sexual e estupro de vulnerável (o processo cita 4 vítimas);
Investigação: a Polícia Civil indiciou o médium por dois casos de violação sexual mediante fraude, sendo que um deles foi incluído na denúncia do MP. Em relação ao segundo indiciamento, o MP ainda não ofereceu denúncia;
Investigação: a polícia também indiciou João de Deus por posse ilegal de armas. O MP também deve analisar este caso e decidir se apresenta denúncia à Justiça.

Situação atual

Confira fatos importantes do caso citados do mais recente para o mais antigo:

Juíza aceitou denúncia contra João de Deus e ele se tornou réu por abusos sexuais no dia 9 de janeiro;
João de Deus teve R$ 50 milhões bloqueados em dinheiro e imóveis no dia 9 de janeiro;
O MP-GO recorreu, no TJ-GO, de decisão que determina prisão domiciliar de João de Deus por posse de arma, em 29 de dezembro. Ainda não há nova decisão;
Médium é investigado pelos crimes de abuso sexual, violação sexual mediante fraude e posse ilegal de arma de fogo.

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