Menu
Busca terça, 25 de fevereiro de 2020
(67) 9860-3221

Decreto condiciona benefício ao couro que fica em MS

14 fevereiro 2005 - 08h36

Decreto de nº 11.796 publicado hoje no Diário Oficial do Estado condiciona o tratamento diferenciado com benefícios fiscais ao couro para o produto que for destinado às indústrias de Mato Grosso do Sul.
 Define como estabelecimento industrial aquele que faça curtimento ou outros estágios de beneficiamento. Estão excluídos os que salgam o produto ou façam outro processo com a simples finalidade de conservação e não beneficiamento.
O benefício se estende ainda às operações em que o mesmo couro já beneficiado uma vez segue para outros estabelecimentos industriais para outra etapa de agregação de valor. O mesmo decreto estabelece normas para operações com crédito presumido até o ano de 2008.
 Os estabelecimentos que pretendem continuar no regime tributário especial têm de apresentar os pedidos de autorização específica até o dia 25 próximo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SERGIPE
Caminhão com 400 kg de maconha que saiu de MS e apreendido em Brasília
DOURADOS
Menor usa pistola de ar comprimido para roubar haitiana
JUDICIÁRIO
Ministério Público quer lei para acabar com 'farra das diárias' em Caarapó
MORTE DE LANZARINI
Dourados News emite nota de pesar pela morte de ex-prefeito
BOLADA
Após acumular pela 16ª vez, Mega Sena terá o 3º maior prêmio da história
BATAGUASSU
Polícia apreende quase sete quilos de passta base de cocaína em ônibus
SAÚDE
Novo Coronavírus: Brasil atualiza critérios para doação de sangue
39 QUILOS
Militar detido com cocaína na Espanha é condenado a 6 anos de prisão
BENEFÍCIO
Programa Vale Universidade recebe inscrições no dia 3 de março
DOURADOS
Dupla em motocicleta assalta homem que caminhava pela Via Parque

Mais Lidas

CRIME
Ex-integrante de grupo de Rap é morto a tiros em Dourados
DOURADOS
Ex-prefeito de Amambai não resiste e morre no Hospital do Coração
ATENTADO
Aeronave pousa em Dourados e fica a disposição de Lanzarini
POLÍCIA
Ex-prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini é ferido a tiros em atentado