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Conferência dos povos indígenas discute a falta de terra

26 março 2005 - 08h58

A regularização das terras indígenas, o direito à saúde e educação, o perfil do indigenista, a relação com o Governo Federal, além da gestão territorial e meio ambiente estão entre os principais assuntos a serem debatidos durante a Conferência Regional dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul. A conferência será realizada a partir de segunda-feira, no Dourados Park Hotel e irá até o dia 1º de abril. A Regional do Mato Grosso do Sul reunirá os povos Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Guató, Ofaié-Xavate e Terena, que habitam a região e é uma prévia para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, programada para 2006 com representantes indígenas de todo o País.Organizadas pela Funai, por meio da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI), as conferências regionais debatem os assuntos escolhidos pelos índios em uma pré-conferência, ocasião em que, além dos temas, indicam seus representantes para a regional. Em Dourados, após a abertura e apresentação dos presentes, haverá a divisão dos participantes em 12 grupos de trabalho, que debaterão os temas específicos, fazendo propostas a serem votadas em plenária a partir de quinta-feira. Vinte indígenas, bolsistas da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, atuarão na conferência regional como facilitadores dos grupos. Compromisso do atual governo, as conferências têm como objetivo ouvir os índios para definição de uma nova política que atenda aos interesses indígenas, respeitando a diversidade dos povos. A Conferência Regional do Mato Grosso do Sul é a segunda de uma série de quinze. A primeira foi realizada em Maceió, reunindo os povos indígenas do Nordeste, em dezembro do ano passado. A próxima está prevista para o final de abril e abrangerá os povos indígenas do Sul. Entre os colaboradores da Conferência do Mato Grosso do Sul estão ainda a prefeitura de Dourados e a Unigran, onde 60 estudantes indígenas são bolsistas.Durante a Conferência Regional do Mato Grosso do Sul, além das exposições dos temas e trabalhos de grupo, a Funai está organizando uma série de palestras diárias opcionais, a partir das 20 horas, sobre assuntos do interesse das comunidades indígenas, como: licenciamento ambiental, protocolo de Kioto, uso de imagem e direito autoral, recursos genéticos e conhecimento tradicional.Programação 28/03, segunda-feira:08h às 10h: Credenciamento e abertura10h às 12h30: Apresentação dos participantes e exposição sobre política pública;14h30 às 16h30: Leitura e aprovação do regimento Interno da Conferência Regional -MS16h30 às 18h: Formação dos 12 grupos de trabalho29/03, terça-feira08h às 10h: Terra/Regularização Fundiária; Gestão Territorial e Meio Ambiente; Direito à Saúde10h às 12h30: Início dos trabalhos dos grupos14h30 às 18h30: Continuação dos trabalhos em grupo30/03, quarta-feira08h às 10h: Educação, Autonomia, perfil do indigenista, relação dos indígenas com Governo Federal; 10h às 12h30: Início dos trabalhos dos 12 grupos14h30 às 16h30: Continuação dos trabalhos em grupo31/03, quinta-feira08h às 10h: Apresentação e votação da plenária dos temas Terra Regularização Fundiária e Gestão Territorial e Meio Ambiente;14h30 às 18h: Apresentação e votação da plenária dos temas Direito à Saúde e Educação01/04, sexta-feira08h às 10h: Apresentação e votação da plenária dos temas Autonomia, perfil do indigenista, participação do indígena no cenário nacional e sua relação com o Governo Federal14h30 às 18h: Escolha dos Delegados para a Conferência Nacional, aprovação do documento final e encerramento. 

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