Menu
Busca segunda, 23 de julho de 2018
(67) 9860-3221

Código Tributário: entidades lamentam pressa na aprovação

16 dezembro 2003 - 11h37

 A audiência pública realizada ontem à noite na Câmara Municipal para discutir o projeto de lei que trata do novo código tributário de Dourados foi marcada pela divisão de opiniões sobre o assunto e por críticas ao encaminhamento da proposta para a Câmara no final do ano, “sem tempo hábil para discussão mais aprofundada’’.Tributaristas e representantes de categorias profissionais que serão afetadas pela reforma, como os médicos, os advogados e os arquitetos questionaram, em declarações ao Dourados News, o que classificaram como ‘pressa excessiva’’ do prefeito Laerte Tetila em promover as mudanças previstas no código. ‘’Não fomos consultados’’, resumiu a arquiteta Weimar marques, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos, em opinião compartilhada por Luis Zarpelon ( ACID) e Luis Fernando Gaiga, da Associação Médica. O projeto de lei enviado pela prefeitura promove adaptações na cobrança de ISS e obedece o Estatuto da Cidade, promulgado recentemente. O ISSQN na prestação de serviços pelos profissionais liberais passa a ser cobrado por procedimento e na cobrança do IPTU será criada a progressividade para as áreas que não cumprem a função social, além da progressividade no valor venal do imóvel. O secretário Municipal  de Fazenda, Alaércio Abraão dos Santos,esteve na audiência e reforçou a ‘’justiça fiscal’’ que a ampliação do número de funções tributáveis vai proporcionar. "onde todos pagam, todos pagam menos", filosofou Abraão. O coordenador da audiência, Paulo Falcão, criticou o aumento da carga tributária."Em alguns casos, a carga tributária vai aumentar em mais de 300%", ponderou.O projeto deverá ser votado em sessão extraordinária da Câmara.(Rozembergue Marques) 

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESTRELA DO LESTE
Rapaz esfaqueado pede socorro em conveniência, mas acaba morrendo no local
SHOWBIZ
Paolla Oliveira exibe corpão ao tomar sol em piscína
LAGUNA CARAPÃ
Polícia apreende 365 quilos de maconha em veículo abandonado
GUARAPUAVA
Acidente aéreo mata deputado estadual do Paraná Bernardo Carli
AMAMBAI
Bebê de 1 ano e 9 meses morre afogado em açude de chácara
BLOCOS
Temer vai ao México para reunião de Mercosul e Aliança do Pacífico
MEIO AMBIENTE
PMA de Dourados autua pecuarista em R$ 57 mil por desmatamento
EMPREGO
10 órgãos abrem inscrições para quase 600 vagas na segunda-feira
CAMPO GRANDE
Mulher fica gravemente ferida após ser lançada contra arame farpado
AMPLAVISÃO 1315
Nas pontes de Roma a lembrança de André

Mais Lidas

PARAGUAI
Polícia recupera caminhonete roubada de Vereador de Dourados
DOURADOS
Poste derrubado após roubo de veículos continua caído na Marcelino Pires
DOURADOS
GM apreende pasta base de cocaína na rodoviária de Dourados
FOGO
Bombeiros combatem incêndio em loja de peças para motos