A Câmara de Vereadores de Campo Grande aprovou em regime de urgência, no final da sessão desta terça-feira (3), a cobrança de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) da Netflix, Spotify e outras empresas que prestam serviços de streaming, tecnologia que envia informações multimídia (vídeos e músicas) por meio da internet.
De acordo com o Campo Grande News, a aprovação foi unânime, com 24 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Vinicius Siqueira (DEM).
A cobrança, segundo o titular da Sepanflic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), Pedro Pedrossian Neto, será de 5%.
A medida tem como base a lei federal 157, que entrou em vigor no dia 29 de dezembro de 2016, e estabelece cobrança mínima de 2% para os serviços de streaming.
O ISSQN é um imposto definido por cada município que o consumidor não paga diretamente, ou seja, quem precisa arcar com o tributo é o próprio prestador de serviço. Entretanto, como é um gasto adicional não previsto, pode significar um aumento na mensalidade, por exemplo, caso a empresa ache necessário.
Deixe seu Comentário
Leia Também
TRE-MS implanta novo sistema para registrar reclamações
Projeto quer tornar terrenos baldios em hortas em Dourados
Homem considerado "braço direito" de Liko'i foi morto com 11 tiros
Quanto tempo é normal ficar sem ir ao banheiro? Especialista explica
Corpo em decomposição é encontrado em fazenda
PDT suspende deputados que votaram a favor da reforma da Previdência
10 looks para você colocar a calça jeans para jogo no trabalho
Time de futebol americano seleciona novos jogadores em Dourados
Mesa de estudo para quarto: como escolher, dicas e fotos
Paranaense é preso com cocaína escondida em fundo falso de veículo
Mais Lidas
Coordenadora de Ceim é exonerada e pais fazem abaixo-assinado para tentar mantê-la
Upiran entrega carta de demissão a Délia e aguarda substituto para deixar Educação
Investigação vê indícios de relação entre homicídios no Jardim Pantanal e Guanabara
