Menu
Busca segunda, 25 de março de 2019
(67) 9860-3221
IMPOSTO

Vereadores da Capital aprovam tributação de Netflix e Spotify

03 outubro 2017 - 19h20Por Da Redação

A Câmara de Vereadores de Campo Grande aprovou em regime de urgência, no final da sessão desta terça-feira (3), a cobrança de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) da Netflix, Spotify e outras empresas que prestam serviços de streaming, tecnologia que envia informações multimídia (vídeos e músicas) por meio da internet.

De acordo com o Campo Grande News, a aprovação foi unânime, com 24 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Vinicius Siqueira (DEM).

A cobrança, segundo o titular da Sepanflic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), Pedro Pedrossian Neto, será de 5%.

A medida tem como base a lei federal 157, que entrou em vigor no dia 29 de dezembro de 2016, e estabelece cobrança mínima de 2% para os serviços de streaming.

O ISSQN é um imposto definido por cada município que o consumidor não paga diretamente, ou seja, quem precisa arcar com o tributo é o próprio prestador de serviço. Entretanto, como é um gasto adicional não previsto, pode significar um aumento na mensalidade, por exemplo, caso a empresa ache necessário.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAUUUUU!!
Anitta surge de tapa-sexo para divulgar novo álbum visual
LEGISLATIVO
Agenda: Capacitação, encontro de vereadoras e audiência pública movimentam semana
RESSOCIALIZAÇÃO
Com foco na psicologia, projeto prepara detentos para a liberdade
DIREITOS HUMANOS
Comissão debaterá Reforma da Previdência terça-feira no Senado
CONTRABANDO
Carro lotado de 'muamba' é apreendido na MS-276
NOVA JORNADA
Confira os detalhes do Decreto que retoma a jornada de 8h e o projeto que cria o PDV no Estado
VIOLÊNCIA
Vereador é morto a tiros no Rio de Janeiro
DOURADOS
"Santista" e Maiara Brum vencem a Corrida Ginaslouquinhos
BRASIL
Bolsonaro diz que fim de visto para turistas beneficiará economia
ANASTÁCIO
Homem ameaça mulher com faca em discussão sobre troca de canal

Mais Lidas

TRÂNSITO
Homem morre após ser atropelado por motorista que fugiu do local do acidente
RIO BRILHANTE
Homem é assassinado após matar e comer galo do vizinho
CAMPO GRANDE
Sequestro termina com suspeito morto em troca de tiros com a polícia
DOURADOS
Mulher é presa tentando entrar na PED com drogas escondidas na vagina