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Subsecretaria da Mulher discute implantação de Centros de Atendimento na fronteira

25 junho 2015 - 17h15

Assessoria

Para tratar das atribuições e dos serviços que serão disponibilizados nos Centros de Atendimento às Mulheres em Regiões de Fronteiras Secas nas cidades de Ponta Porã e Corumbá, a Secretaria de Direitos Humanos Assistência Social e Trabalho (Sedhast) articulou reunião nesta quinta-feira (25), com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Delegacia Geral da Polícia Civil, Comando Geral da Polícia Militar, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, onde foi realizado a reunião, para definir atribuições de cada órgão nas unidades que devem estar em funcionamento já em 2016.

“Esse é o modelo da Casa da Mulher Brasileira que estamos levando para a região de fronteira, para atendimento à mulher vítima de violência e combate ao tráfico de mulheres. Esse projeto na fronteira é inédito no País”, descreveu a vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto.

A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, pasta articuladora da reunião, declarou que a reunião aconteceu para esclarecer dúvidas quanto à gestão de cada órgão dentro desses centros e para articular os atendimentos. “Nosso objetivo é proporcionar em um único local um atendimento de qualidade e atender essas mulheres que estão distantes dos grandes centros”, ressaltou Luciana.

Esses centros terão em um único lugar, atendimentos integrados de vários órgãos, assim como ocorre na Casa da Mulher Brasileira com sede em Campo Grande. O local será adequado para dar suporte para regularização de documentação, prestar atendimento psicossocial, disponibilizar assistência jurídica e fazer o encaminhamento à rede de serviços especializados.

Como parte do “Programa Mulher, Viver sem Violência” do Governo Federal, o projeto dos centros terá gestão tripartite (federal, estadual e municipal) e visa principalmente, o enfrentamento ao tráfico de mulheres, muito comuns nessas regiões.

MS Pioneiro

O diretor do Programa “Mulher, Viver sem Violência”, da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Marcelo Pontes, disse que MS foi o escolhido para receber projeto pioneiro por ser um estado parceiro e que tem uma resposta sempre imediata na questão do enfrentamento à violência contra as mulheres. “Mato Grosso do Sul sempre, quando solicitado, é parceiro imediato com ótimas iniciativas. Esses centros de atendimentos vão fazer a diferença na no acolhimento e encaminhamento a essas mulheres e servirá de exemplo para as demais cidades que futuramente receberão as unidades”, destacou o diretor.

Serviços nas fronteiras

Sete centros de atendimento às mulheres em situação de violência nas fronteiras do Brasil com a Bolívia, Guiana Inglesa, Paraguai e Uruguai serão criados até o final de 2016, de acordo com o Governo Federal.

Além de Corumbá e Ponta Porã, serão instalados centros de fronteira seca em Bonfim (RR), Brasiléia (AC), Jaguarão (RS), Santana do Livramento (RS) e Tabatinga (AM). Os três centros já existentes, porém sem atendimentos integrados, localizados em Foz do Iguaçu (PR), Oiapoque (AP) e Pacaraima (RR), receberão recursos para fortalecimento e ampliação dos serviços.

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