Menu
Busca Quarta, 13 de Dezembro de 2017
(67) 9860-3221
ASSEMBLEIA

Sete proposições estão pautadas para votação nesta quarta-feira

13 Setembro 2017 - 08h37

Na Ordem do Dia desta quarta-feira (13), estão pautadas sete proposições. Em discussão única, deve ser votado o Projeto de Resolução (PR) 37/2017, que concede Comenda do Mérito Legislativo. Já em segunda votação, três matérias devem ser apreciadas. O Projeto de Lei (PL) 88/2016 revoga as leis 1623/1995 e 3734/2009 que obrigam entidades organizadoras de concursos públicos, destinados aos provimentos de cargos da administração pública estadual, a enviar carta com Aviso de Recebimento (AR) aos candidatos em todas as etapas do processo seletivo.

O Estado já adota a regra de disponibilizar e dar ciência das fases concursais em sítio eletrônico específico e no Diário Oficial.

Para garantir a efetiva disponibilização de comunicações nas fases dos concursos, bem como nomeações e convocações, o deputado Amarildo Cruz (PT) apresentou Emenda Aditiva para que os avisos sejam realizados por e-mail e via SMS para os celulares informados no ato da inscrição.

Também de autoria de Amarildo, deve ser votado o PL 124/2017, que institui o Dia da Comunidade Nordestina, a ser incluído no Calendário Cívico e Cultural de Mato Grosso do Sul. E o PL 141/2017, do presidente Junior Mochi (PMDB), cria o Dia do Policial Militar Feminino.

Três projetos estão pautados para primeira discussão. O PL 100/2017, de Marcio Fernandes (PMDB), assegura a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil. O 142/2017, de Renato Câmara (PMDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Nova Andradina. E o PL 153/2017, de Felipe Orro (PSDB), dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar placas alertando sobre as consequências da discriminação e preconceito.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TEMPO
Quarta-feira de sol com algumas nuvens em Dourados; não chove
SOMOS TODOS PELE
Atriz posta foto nua e "sem retoques"
LEGISLATIVO
Senado aprova relatório de Moka que autoriza cooperativa a captar recursos de municípios
DOURADOS
Líderes de bairro destacam atuação de Délia em 2017
INCLUSÃO
CCJ da Câmara autoriza a Bolívia entrar no Mercosul
HU-UFGD
Psicóloga desenvolve Guia Prático de Acolhimento para Profissionais de Neonatologia
BRASIL
Mais de 8 mil profissionais brasileiros se inscreveram no Mais Médicos
MELHORIAS
Governadores do Codesul enviam reivindicações a Temer
EMPREGO
Funtrab: Último mutirão de atendimento do ano acontece nesta sexta-feira
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ex-prefeitos da Capital são alvo de ação judicial do MPE

Mais Lidas

CAMPO GRANDE
Identificada motorista que morreu após acidente na BR-163
DOURADOS
Família é presa com mais de R$ 18 mil falsos na BR 463
BR-463
Douradense é preso com maconha após luta corporal com policial
MARIDO É SUSPEITO
Atacada enquanto dormia tem 25% do corpo queimado