Menu
Busca terça, 18 de junho de 2019
(67) 9860-3221
LEGISLATIVO

Seis projetos estão pautados para Ordem do Dia desta terça-feira

11 junho 2019 - 09h32Por Da Redação

Os deputados estaduais devem votar na Ordem do Dia desta terça-feira (11) seis projetos, sendo um de Resolução, o 16/2019, que concederá Título de Cidadão Sul-mato-grossense e deve ser votado em discussão única. Outro é Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e os demais são Projetos de Lei.

A PEC 1/2019 quer alterar o art. 55 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que fortalecerá ainda mais as ações do Legislativo. A proposta será votada em primeira discussão, após parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Também em primeira votação e parecer favorável da CCJR, os deputados devem analisar o Projeto de Lei 124/2019, do Tribunal de Contas do Estado, que reajusta os vencimentos dos servidores deste órgão e do Ministério Público de Contas.

Em segunda discussão, com pareceres favoráveis das comissões de mérito, estão pautados para a votação o Projeto de Lei 33/2014, que concede benefícios aos proprietários de veículos com placas de Corumbá e Ladário que transitam sobre a Ponte do Rio Paraguai e dá outras providências, o Projeto de Lei 26/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e Shopping Centers, do Estado de Mato Grosso do Sul, da presença de um profissional Tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras para atendimento às pessoas surdas, surdocega e deficiente auditivo.

E ainda o Projeto de Lei 97/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), em caráter de excepcional interesse público, a planejar, a contratar e a executar obras e serviços, nos termos que especifica. As sessões plenárias e as votações acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras, no Plenário Júlio Maia e são abertas ao público e à imprensa. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZZ
Em cenário paradisíaco, Letícia Lima brinca: "estou insuportável"
CAMPO GRANDE
Mãe procura rapaz de 21 anos que desapareceu no último sábado
UEMS
Estão abertas as inscrições para o Programa de Mobilidade Nacional
JUSTIÇA
Homem é condenado por esfaquear mulher e terá que pagar R$ 8 mil
TRÂNSITO
Mais de 233 mil veículos devem passar pela BR-163 no feriado
POLÍTICA
Cinco partidos de oposição anuncia obstrução à reforma da Previdência
DIA 24
Luiza Brunet será empossada embaixadora do Mãos EmPENHAdas
RURAL
Plano Safra terá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores
CAMPO GRANDE
Mulher vai ao salão de beleza e quando sai encontra veículo incendiado
POLÍTICA
Senado aprova parecer que pede suspensão dos decretos das armas

Mais Lidas

AQUIDAUANA
Douradense desaparece nas águas do rio Aquidauana durante banho
PARAGUAI
Motim termina com 10 mortos e presos queimados e decapitados
DOURADOS
Perseguição na Coronel Ponciano termina com homem preso e apreensão de mais de 700kg de maconha
MASSACRE EM SAN PEDRO
Ministro paraguaio promete expulsar membros do PCC após motim com 10 mortos