Menu
Busca quarta, 19 de junho de 2019
(67) 9860-3221
CINCO ANOS

Publicada lei que proíbe pesca e venda do Dourado em MS

11 janeiro 2019 - 11h10Por Da Redação

O Diário Oficial do Estado traz na edição desta sexta-feira (11/1) e Lei que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe da espécie Dourado em Mato Grosso do Sul por cinco anos. 

O projeto foi aprovado em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa em 2ª votação.

Em caso de flagrante, os infratores estão sujeitos à multa diária de até 1 mil Uferms e interdição do estabelecimento que comercializa o pescado.

Apesar de aprovada e a lei sancionada agora, a matéria chegou a ser rejeitada em 2017, porém, retornou à Casa no ano passado e após amplo debate, acabou aprovada pelos parlamentares.

O projeto é de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB). Com a restrição da pesca, a ideia é que duas gerações de peixe da espécie Dourado sejam ‘criadas’.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZZ
Em cenário paradisíaco, Letícia Lima brinca: "estou insuportável"
CAMPO GRANDE
Mãe procura rapaz de 21 anos que desapareceu no último sábado
UEMS
Estão abertas as inscrições para o Programa de Mobilidade Nacional
JUSTIÇA
Homem é condenado por esfaquear mulher e terá que pagar R$ 8 mil
TRÂNSITO
Mais de 233 mil veículos devem passar pela BR-163 no feriado
POLÍTICA
Cinco partidos de oposição anuncia obstrução à reforma da Previdência
DIA 24
Luiza Brunet será empossada embaixadora do Mãos EmPENHAdas
RURAL
Plano Safra terá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores
CAMPO GRANDE
Mulher vai ao salão de beleza e quando sai encontra veículo incendiado
POLÍTICA
Senado aprova parecer que pede suspensão dos decretos das armas

Mais Lidas

FATALIDADE
Corpo de douradense é encontrado no rio Aquidauana
DOURADOS
Perseguição na Coronel Ponciano termina com homem preso e apreensão de mais de 700kg de maconha
PARAGUAI
Homem escapa de sequestro, mas acaba executado por pistoleiros em posto
RESERVA INDÍGENA
Dois são presos suspeitos pelas mortes de tio e sobrinho em Dourados