Menu
Busca sábado, 14 de dezembro de 2019
(67) 9860-3221
MATO GROSSO DO SUL

Proposta prevê isenção para compra de armas a profissionais da segurança

03 outubro 2017 - 19h50Por Da Redação

Projeto de Lei apresentada nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa prevê isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo por policiais militares, civis, agentes penitenciários e bombeiros de Mato Grosso do Sul.

Na proposta, fica estabelecido que o governo do Estado adotará normas tributárias para conceder a isenção do imposto para aquisição de uma arma a cada cinco anos, autorizados por lei a possuir e portar a mesma, para uso em serviço ou fora dele, dentro dos limites da legislação vigente.

A carga tributária das armas chega a 70% sobre o valor do produto. “A arma de fogo é o principal instrumento de trabalho dos profissionais da segurança. Muitas categorias já receberam isenção do ICMS para a compra do instrumento de trabalho, entre eles os taxistas, que podem adquirir veículos com impostos reduzidos, e nada mais justo do que esse benefício ser expandido para esses profissionais”, comentou Cabo Almi (PT), autor da proposta. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

FRONTEIRA
Homem tenta passar pela polícia com 217 quilos de maconha
ESPORTE
Começa neste sábado a disputa pelo reinado do beach tennis em MS
AQUIDAUANA
Professor universitário urina em bar, dirige com pneu no aro e acaba preso
CLUBE DE TIRO
Humorista do Pânico faz show neste domingo em Dourados
CORUMBÁ
Dupla é Presa com 85 quilos de cocaína escondidos embaixo de cama
MUNICÍPIOS
Caracol recebe neste sábado asfalto, veículo e equipamentos para saúde
MUNDIAL DE CLUBES
Al Hilal vence e encara Flamengo nas semifinais
BRASIL
Lei extingue multa extra de 10% do FGTS por demissão; entenda
DEODÁPOLIS
Policial Militar, morador em Fátima do Sul, sofre AVC durante plantão
ELEIÇÕES
Em ato de filiação de Délia, Delcídio do Amaral se lança candidato ao governo

Mais Lidas

CAARAPÓ
Homem é assassinado a golpes de faca após discussão em bar
DOURADOS
Inteligência da PM prende dois por tráfico no bairro Estrela Tovi
GRANDE DOURADOS
Quadrilha especializada em roubo de caminhonetes é desarticulada e seis são presos
FURTO
Polícia recupera objetos e fecha ponto de receptação em Dourados