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PRESERVAÇÃO

Projeto quer proibir a comercialização do Dourado no Estado

23 outubro 2017 - 10h58Por Da Redação

Para proteger e preservar o peixe Dourado nos rios de Mato Grosso do Sul, projeto de lei foi apresentado na semana passada que veda a comercialização e o transporte da espécie por cinco anos no estado.

Diferentemente de projeto de lei apresentado anteriormente na Assembleia Legislativa, esse visa proibir de forma temporária apenas a comercialização e o transporte do Dourado, como forma de proteger e preservar a espécie da pesca predatória, permitindo o repovoamento nos rios estaduais, sem interferir na pesca de subsistência das comunidades e nas pescarias esportivas.

O Dourado, que tem o nome científico Salminus brasiliensis, é um peixe que habita rios do Brasil e de alguns países da América do Sul.

Em território brasileiro ele está presente nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, principalmente nos rios Paraguai, Paraná, Prata e seus afluentes e pode chegar a 130 cm de comprimento e pesar 25 kg.

Se aprovado, o projeto de lei prevê que aos infratores sejam autuados e os produtos da pesca, objetos de infração administrativa apreendidos, lavrando-se os respectivos termos e aplicando-se às multas previstas na legislação vigente.

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