Menu
Busca Quarta, 17 de Janeiro de 2018
(67) 9860-3221
Corpal - Dezembro 2017
BRASIL

Projeto obriga pet shop a ter circuito interno de câmeras

13 Janeiro 2018 - 11h00Por Agência Câmara

Pet shops podem ser obrigados a instalar circuito interno de câmeras. É o que diz o Projeto de Lei PL 8442/17 que tramita no Congresso.

A ideia é que o cliente possa acompanhar, em tempo real pela internet, a prestação dos serviços. O estabelecimento tem o prazo de 5 dias para entregar as imagens ao consumidor, quando solicitado, bem como é responsável por arquivá-las por, no mínimo, 6 meses.

A medida visai inibir maus tratos, já que a prática da crueldade contra animais é vedada pela Constituição, uma vez que se contrapõe à garantia a meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TELEVISÃO
'BBB18': público só salvará um membro da família confinada
TRÊS LAGOAS
Engenheiro que matou esposa e cometeu suicídio será sepultado no RJ
OBRA SEM FIM
Estado aguarda MPE e TCE para conclusão do Aquário do Pantanal
FUTEBOL
Fim de uma era! Irmão de Ronaldinho confirma aposentadoria do craque
COXIM
Colisão frontal na BR-163 deixa três pessoas feridas; uma em estado grave
BENEFÍCIO
Doutorados da UFGD selecionam candidatos/as para bolsas no exterior
FLAGRANTE
Jovem é preso acusado de furtar residência no Parque do Lago
DOCE
Mousse de Leite Ninho com Morango
SAÚDE
Anvisa encontra lote de botox falsificado e proíbe venda
NA MODA
Óculos ficam cada vez mais finos; confira a tendência 2018

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é derrubado de moto em roubo e fica desacordado
Homem é derrubado de moto em roubo e fica desacordado
POLÍCIA
Quatro motos são furtadas em poucas horas em Dourados
BIOMETRIA DIGITAL
Eleitores “correm” por cadastro biométrico e cartório reafirma sobre prazo
EDUCAÇÃO
UFGD divulga resultado do Vestibular 2018