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PROJETO

Programa de doação de sangue itinerante pode ser criado em MS

15 maio 2019 - 13h50Por Da Redação

Foi apresentado nesta manhã (15) projeto de lei que institui no Estado o “Programa Estadual de Conscientização de Doação de Sangue através da Coleta Móvel – Itinerante”. O objetivo é unir a sociedade sul-mato-grossense e o Poder Executivo no combate à constante falta de doadores contínuos e consequente déficit de estoque de bolsas de sangue para abastecer os hemocentros do Estado.

O Poder Executivo será o responsável pela execução do programa e pode implementar diversas ações, inclusive criar campanhas publicitárias e slogan enfatizando que a doação de sangue salva vidas. Também será permitido ao Poder Público Estadual firmar convênios com as prefeituras municipais, entidades públicas e privadas, instituições religiosas, Organizações não Governamentais (ONGs), e com profissionais atuantes nas áreas do programa.

Também será de responsabilidade do Poder Público o veículo adaptado de forma itinerante, que será disponibilizado conforme o orçamento estadual. O veículo deve ter pessoal capacitado para a coleta de sangue e os locais de coleta deverão ocorrer em locais de grande movimentação de pessoas, como ginásios de esportes, ruas, centros comerciais e outros.

Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação, entretanto tem o prazo de 60 dias para sua regulamentação pelo Poder Executivo.

 

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