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FISCALIZAÇÃO

Procon flagra produtos com indícios de ocultação da validade em conveniência e armazém

26 outubro 2017 - 15h05

Em inspeções realizadas na semana passada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), fiscais encontraram produtos com indícios de ocultação da data de validade em dois estabelecimentos diferentes, uma conveniência e um armazém, localizados na região norte da Capital. Os dois comércios foram autuados pelo Procon Estadual.

A inspeção na conveniência foi realizada na sexta-feira (16.10) para apurar denúncia encaminhada em setembro pelo Fale Conosco do site do Procon. Segundo o denunciante, o estabelecimento apagava as datas de validade de produtos, como suco. A denúncia foi comprovada na fiscalização que verificou produtos com prazo de validade riscado, rasurado e apagado. No total, o Procon apreendeu 34 produtos violados: 25 garrafas de 600 ml de cerveja Antártica Pilsen, oito garrafas de 600 ml de cerveja Antártica Original e uma lata de Coca-Cola Zero 350 ml.

Os produtos com data de validade com indícios de violação foram apreendidos e encaminhados à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon) para análise pericial. No mesmo estabelecimento, foram encontrados mais 39 itens vencidos, entre refrigerantes, cervejas e sucos. Havia datas de validade expiradas de 27 de maio a 15 de outubro. Os produtos foram descartados no estabelecimento na presença dos fiscais.

A fiscalização do sábado (17.10) no armazém verificou irregularidades como a venda de produtos com prazo de validade expirado e com indícios de adulteração da data. No local, 24 unidades de biscoito wafer recheado sabor chocolate ovolmaltine da marca Bauducco tinham indício de ocultação da validade. Destes, 17 itens com suspeita de adulteração e vencidos foram apreendidos para envio à perícia.

Outros 21 pacotes da mesma marca foram encontrados com prazo de validade expirado em 12 de outubro e foram descartados no local, assim como outros 43 produtos vencidos, entre sobremesa láctea, molhos de carne, creme vegetal, margarina e diversos tipos de alimentos para cães e gatos.

O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que a prática de adulterar um produto para ocultação do prazo de validade é considerada crime contra as relações de consumo e que os produtos foram encaminhados para apuração da Decon. “A informação adequada é um direito básico do consumidor. Além disso, a venda de produto vencido põe em risco a saúde do consumidor”, declara Salomão.

O Procon recebe denúncias de exposição à venda de produtos vencidos e outras irregularidades que demandam fiscalização pelo Fale Conosco do site e pelo Disque Denúncia 151.

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