Menu
Busca quarta, 19 de junho de 2019
(67) 9860-3221
PROJETO

Portador de deficiência poderá ser isento de taxa de inscrição em concursos de MS

14 junho 2018 - 11h24Por Da Redação

Projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, prevê a isenção do pagamento de valores a título de inscrição nos concursos públicos realizados pela administração direta e indireta do Poder Público de Mato Grosso do Sul.

A proposta também valerá para certames de autarquias, fundações e entidades mantidas pelo Estado. Se aprovado, o projeto ainda determina que a isenção deverá constar no edital do concurso.

Proposta semelhante já foi apresentada no passado, mas foi vetada, sob alegação do Governo do Estado de que não é possível conceder benefícios em ano eleitoral. Porém, segundo a justificativa é que a intenção de reapresentar tal matéria é para que “se cumpra o mandamento constitucional do Artigo 5º e demais que tratam da proteção especial à pessoa portadora de deficiência”.

A isenção não compreende benefício e sim direito do portador, que deverá comprovar sua condição. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Deixe seu Comentário

Leia Também

TEMPO
Qurta-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
SHOWBIZZ
Em cenário paradisíaco, Letícia Lima brinca: "estou insuportável"
CAMPO GRANDE
Mãe procura rapaz de 21 anos que desapareceu no último sábado
UEMS
Estão abertas as inscrições para o Programa de Mobilidade Nacional
JUSTIÇA
Homem é condenado por esfaquear mulher e terá que pagar R$ 8 mil
TRÂNSITO
Mais de 233 mil veículos devem passar pela BR-163 no feriado
POLÍTICA
Cinco partidos de oposição anuncia obstrução à reforma da Previdência
DIA 24
Luiza Brunet será empossada embaixadora do Mãos EmPENHAdas
RURAL
Plano Safra terá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores
CAMPO GRANDE
Mulher vai ao salão de beleza e quando sai encontra veículo incendiado

Mais Lidas

FATALIDADE
Corpo de douradense é encontrado no rio Aquidauana
DOURADOS
Perseguição na Coronel Ponciano termina com homem preso e apreensão de mais de 700kg de maconha
PARAGUAI
Homem escapa de sequestro, mas acaba executado por pistoleiros em posto
RESERVA INDÍGENA
Dois são presos suspeitos pelas mortes de tio e sobrinho em Dourados