Menu
Busca sexta, 16 de novembro de 2018
(67) 9860-3221
MEIO AMBIENTE

PMA apreende 300 quilos de pescado ilegal em veículo na MS-429

24 junho 2015 - 10h39

Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam fiscalização na tarde de ontem, dia 23 de junho, na rodovia MS-429, no km 19 e apreenderam 300 quilos de pescado ilegal, das espécies cachara, pintado, jaú e dourado.

A PMA abordou uma caminhonete GM/D-20, dirigida por um pescador profissional, que transportava o pescado sem a Guia de Controle de Pescado (GCP), documento obrigatório para a comprovação da origem do produto.

Os peixes estavam embrulhados em uma lona, sem condições sanitárias adequadas de transporte. O infrator apresentou uma carteira de pescador profissional, que estava vencida desde outubro de 2014 e alegou que somente transportava o pescado, que pertencia a outro pescador.

O pescado e o veículo foram apreendidos e o pescador, de 46 anos, residente em Coxim, de onde saíra o pescado, foi autuado administrativamente e multado em R$ 6.700,00. A PMA vai verificar se o pescador realizou vistoria em mais pescado, que possa exceder a cota. Se exceder a 400 quilos mês, ele responderá por crime, que prevê pena de um a três anos de detenção. Se não, responderá somente administrativamente. O pescado será doado para instituições filantrópicas de São Gabriel do Oeste.

Normalmente os pescadores fazem este transporte sem lacre, porque a cota por mês é de 400 quilos, por pescador. Se ele vende pescado sem GUIA, então pode capturar acima da cota, o que se caracteriza crime. A legislação exige a vistoria, para controle da pesca e controle de estoque pesqueiro no Estado, pois os dados que são tomados na GUIA, servem para pesquisas relativas às populações e o consequente controle, para o caso de alguma espécie que esteja sendo sobrepescada, ou algum desequilíbrio, que exija medida de controle à pesca.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Seleção para preencher vagas de médicos cubanos ocorre ainda este mês
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Radares flagram quase 500 motoristas por excesso de velocidade nas BR's de MS
DOURADOS
Grupo ABV realiza sorteio de carro 0km
TRÂNSITO
Bêbado, homem é preso ao provocar acidente
ÁFRICA DO SUL
Prédio de apartamentos é construído com 140 contêineres
BRASIL
Bolsonaro diz que nomes de comandantes militares não estão definidos
PÓS-FERIADO
Centrão ‘calmo’ é reflexo do feriado no meio da semana em Dourados
CAMPO GRANDE
Para não bater em capivaras, motorista desvia, perde controle e capota veículo
ALERTA
Procon orienta sobre cuidados para compras na Black Friday
RURAL
Integração lavoura-pecuária atrai mais produtores em MS

Mais Lidas

CAMPO GRANDE
Empresário é executado e filho fica ferido em atentado
CAMPO GRANDE
Empresário executado na Capital era avalista em dívida de R$ 40 milhões
SUSTO
Veículo com placas de Dourados fica destruído ao ser atingido por vagões de trem
DOURADOS
Dupla armada rouba moto para assaltar empresa e levar R$ 3 mil