Menu
Busca domingo, 21 de julho de 2019
(67) 9860-3221
MEIO AMBIENTE

PMA apreende 300 quilos de pescado ilegal em veículo na MS-429

24 junho 2015 - 10h39

Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam fiscalização na tarde de ontem, dia 23 de junho, na rodovia MS-429, no km 19 e apreenderam 300 quilos de pescado ilegal, das espécies cachara, pintado, jaú e dourado.

A PMA abordou uma caminhonete GM/D-20, dirigida por um pescador profissional, que transportava o pescado sem a Guia de Controle de Pescado (GCP), documento obrigatório para a comprovação da origem do produto.

Os peixes estavam embrulhados em uma lona, sem condições sanitárias adequadas de transporte. O infrator apresentou uma carteira de pescador profissional, que estava vencida desde outubro de 2014 e alegou que somente transportava o pescado, que pertencia a outro pescador.

O pescado e o veículo foram apreendidos e o pescador, de 46 anos, residente em Coxim, de onde saíra o pescado, foi autuado administrativamente e multado em R$ 6.700,00. A PMA vai verificar se o pescador realizou vistoria em mais pescado, que possa exceder a cota. Se exceder a 400 quilos mês, ele responderá por crime, que prevê pena de um a três anos de detenção. Se não, responderá somente administrativamente. O pescado será doado para instituições filantrópicas de São Gabriel do Oeste.

Normalmente os pescadores fazem este transporte sem lacre, porque a cota por mês é de 400 quilos, por pescador. Se ele vende pescado sem GUIA, então pode capturar acima da cota, o que se caracteriza crime. A legislação exige a vistoria, para controle da pesca e controle de estoque pesqueiro no Estado, pois os dados que são tomados na GUIA, servem para pesquisas relativas às populações e o consequente controle, para o caso de alguma espécie que esteja sendo sobrepescada, ou algum desequilíbrio, que exija medida de controle à pesca.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PEDRO JUAN
Segurança de boate que matou cliente com tiro na cabeça é preso
FENEARTE
Artesanato de MS é sucesso de vendas na maior feira da América Latina
DOURADOS
Homem perde motocicleta em assalto no jardim Novo Horizonte
PESQUISA
53% são contra indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador
DOURADOS
Prova para candidatos a conselheiro tutelar será no dia 28 de julho
CAPITAL
Acidente entre dois carros e carreta mata motorista na BR-163
SHOWBIZZ
Luana Piovani revela o verdadeiro motivo do término com Pedro Scooby
CAPITAL
Homem é morto a facada e testemunha presa por não pagar pensão
BRASIL
Estudo revela que 80% de diabéticos podem ter doenças cardiovasculares
RIO BRILHANTE
Dupla é flagrada com mais de 100 quilos de maconha em veículo

Mais Lidas

TRÂNSITO
Mulher morre após acidente entre carro e moto
DOURADOS
Guarda flagra rapaz empurrando moto e descobre que veículo era furtado
LAGUNA CARAPÃ
Homem chega alterado em casa, bate na mãe e é preso
DOURADOS
Jovem é preso por tráfico internacional na rodoviária