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JUSTIÇA

Ônibus da Justiça Itinerante chega a Paranaíba no próximo sábado

02 julho 2015 - 09h01

A população de Paranaíba, já pode se preparar para a visita do ônibus da Justiça Itinerante, que chega a cidade no próximo sábado, dia 04 de julho. O serviço é totalmente gratuito e disponibilizado dentro da Caravana da Saúde do Governo do Estado. Como nas edições anteriores em Coxim, Ponta Porã e Três Lagoas, promete ser um grande sucesso com a população. Os atendimentos começarão às 7 horas, no campus da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) localizado na Avenida João Rodrigues de Melo, sem número, no bairro Jardim Santa Mônica.

Diferente das outras edições, o atendimento será apenas em um dia. Por isso, os interessados devem estar atentos e chegarem cedo para se cadastrar, dentro do limite de atendimentos disponibilizados. Também é importante levar a documentação e testemunhas necessárias para receber o atendimento dos diversos serviços jurídicos do Juizado Itinerante.

A cidade é a quarta a ser atendida pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em levar serviços de competência dos Juizados Especiais para algumas macrorregiões de MS, em conjunto com a Caravana da Saúde do Governo do Estado.

Durante os atendimentos, os habitantes de Paranaíba e cidades do Bolsão e da região Nordeste do Estado receberão orientação jurídica e serviços judiciais de modo ágil e de qualidade, tudo de forma gratuita.

Entre os serviços oferecidos estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, pedido e execução de alimentos, reconhecimento, investigação e exoneração de paternidade, guarda, cobranças, conversão de separação em divórcio, entre outros serviços de causas cíveis, de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários-mínimos.

Vale lembrar que os interessados devem ir ao local de atendimento munidos de documentos pessoais e documentos relacionados à causa para a qual buscam solução. Por exemplo, nos casos de conversão em união estável, as partes devem levar, além de duas testemunhas, certidão de nascimento e identidade, se forem solteiros, e a certidão de casamento com a averbação do divórcio, se um dos dois já foi casado.

No último atendimento da Justiça Itinerante, em Três Lagoas, houve mais de 1.000 pessoas atendidas, sendo que 250 casais converteram união estável em casamento e apenas três se divorciaram. Em Ponta Porã, ocorreram pelo menos 110 acordos, 104 casamentos, cinco divórcios e um reconhecimento de paternidade, além de aproximadamente 100 atendimentos de orientações sobre causas diversas.

Segundos os dados do ano de 2014, a equipe da Justiça Itinerante de Campo Grande recebeu 10.669 ações, das quais 9.851 resultaram em acordos, o que significa dizer mais de 92% de aproveitamento. Foram apresentados 5.148 pedidos de conversão de união estável em casamento, 27 de restabelecimento de sociedade conjugal e 77 reconhecimentos de união estável. Houve também 2.066 pedidos de divórcio, 222 pedidos de conversão de separação em divórcio e 162 pedidos de dissolução de união estável.

###Saiba mais
Criada em 2001 em Campo Grande, a Justiça Itinerante tem competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários-mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.

Na Capital são dois ônibus que atendem 17 bairros e, desde 2013, o serviço também está disponível na Comarca de Dourados.


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