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ARTIGO

O governo, os servidores e a greve

03 novembro 2017 - 17h35Por Dirceu Cardoso

O ajuste – que adia o aumento salarial dos próximos dois anos e eleva a contribuição previdenciária dos servidores federais de 11 para 14% - instituído por medida provisória, mobiliza a classe, que já articula a greve geral. A medida é encarada pelos servidores como arrocho e desprestígio à classe, especialmente porque, antes de retardar a atualização dos salários do funcionalismo – o que é uma obrigação constitucional a ser cumprida anualmente – o governo teria outros pontos a atacar para economizar recursos. Poderia, por exemplo, demitir milhares de cabos eleitorais, admitidos sem concurso e por indicação política, que hoje pesam na folha, deixam dúvidas quanto trabalhar com honestidade  e desmotivam o servidor de carreira.

A reação dos servidores indica que o governo adotou unilateralmente a medida de arrocho, sem conversar com as lideranças do setor e nem mesmo com seus aliados no Congresso Nacional. Tanto que, segundo diz o noticiário, ao fazer o ajuste por medida provisória, o presidente Michel Temer contrariou até o seu principal aliado, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria aconselhado encaminhar o assunto através de projeto-de-lei comum. A escolha da MP teria sido opção da equipe econômica, já que o governo não reúne os músculos necessários para fazer o projeto passar pelo Congresso antes do final do ano, e isso inviabilizaria a sua colocação em vigor no exercício de 2018, o último sob o governo Temer. Como medida provisória, entra em vigor imediatamente e, para ser revogado, tem de ser rejeitado no parlamento.

Vamos assistir, nas próximas semanas, o corpo-a-corpo dos servidores junto aos deputados e senadores, além de outras medidas que podem parar os serviços públicos. Isso é ruim e, sem qualquer dúvida, atrapalha o processo de recuperação econômica, além de tumultuar o movimento eleitoral que já começa a se desenvolver.

O presidente Temer deveria se conscientizar de que nunca reuniu as condições objetivas para realizar grandes reformas. Deverá ficar contente se, mesmo com todas as pedras lançadas ao seu caminho, conseguir concluir o mandato a 31 de dezembro do próximo ano. A experiência de sua longa carreira política terá de valer para que, além de proteger o próprio mandato, não se lance a missões impossíveis, que só servem para desgastar o governo. Conduzir o barco e entregá-lo em boas condições a um novo timoneiro é a sua missão. Já, a adoção de reformas profundas (mesmo que necessárias), depende de condições objetivas que, politicamente, não existem neste momento...
 
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br                                                                                                

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