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FERIADO

Não haverá expediente no Judiciário de MS nesta quinta-feira

11 outubro 2018 - 08h55Por Da Redação

Em razão dos feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul hoje e amanhã, dias 11 e 12 de outubro. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2018 foi publicada no Diário da Justiça do dia 11 de janeiro.

Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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