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GOVERNO

MS pode ter redução do ICMS da energia elétrica, diz governador

17 junho 2015 - 14h45

Assessoria

O governador Reinaldo Azambuja afirmou na manhã desta quarta-feira (16), durante entrega na Assembleia Legislativa do projeto de lei que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que novos setores poderão ser beneficiados com redução tributária.

“Nós já temos um grande incentivo do governo no álcool, que torna Mato Grosso do Sul competitivo. Queremos lançar alguns programas de desenvolvimento em setores produtivos para aumentar a extensão, área plantada de grãos, melhorar a qualidade do setor de carnes, madeira, cana de açúcar”, pontuou o governador, que emendou que um estudo junto às companhias aéreas sobre ganhos para o Estado com a diminuição da alíquota do querosene pode entrar nas discussões.

Determinado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o sistema de bandeiras tarifárias, verde, amarela e vermelha, que indicam se a energia custa mais ou menos em virtude das condições de geração de eletricidade, também poderá entrar na pauta de reduções.

“Na energia elétrica tem um estudo da possibilidade de redução da bandeira tarifaria, vermelha. Isso está sendo feito com muita responsabilidade e vai depender de como vai se comportar a economia brasileira”, disse Reinaldo Azambuja.

De acordo com o chefe do Executivo Estadual, algumas questões serão importante para definição da proposta. “Se a gente tiver a volta do crescimento e uma estabilização na queda do consumo, que tem se evidenciado a cada mês, é possível que o Estado possa fazer um incentivo nesse setor para aumentar competição”, explicou.

Relação Institucional

Durante a agenda na Assembleia Legislativa do Estado, o governador destacou a relação institucional entre os Poderes, que segundo ele tem sido marcado pela ‘parceria’ e ‘reponsabilidade compromisso mútuo’ que aumentam a competitividade de Mato Grosso do Sul.

“A Assembleia tem ajudado o governo na época de dificuldade. Abriu mão de parte de seu duodécimo para fortalecer os programas estaduais. Tem aprovado projetos importantes, tem debatido temas importantes para o Estado, cumprindo seu papel como casa de debate, de Leis, que tem ressonância de todos os segmentos, porque aqui está representada toda a sociedade”, finalizou.

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