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SANGUE FRIO

MPF recorre de sentença que absolveu dois acusados em uma das ações

21 agosto 2019 - 18h35Por Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença proferida pela 5ª Vara Federal de Campo Grande que absolveu duas pessoas das acusações de fraude licitatória e peculato alegando não existir provas suficientes para a condenação. 

Ambos foram denunciados pelo MPF em uma das 15 ações referentes à Operação Sangue Frio, especificamente por desvios da ordem de R$ 166 mil, por meio de superfaturamento de serviços contemplados em licitação fraudada do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HU), que direcionou o contrato à empresa Cardiocec.

A mesma decisão condenou um deles à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, mais pagamento de multa, por dois crimes de falsificação documental. O MPF também recorreu da pena aplicada. 

Entenda o caso – Segundo a denúncia do MPF, entre os meses de setembro e novembro de 2009, José Carlos Dorsa, ex-diretor do HU falecido em março de 2018, e outras duas pessoas fraudaram licitação do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian.

Durante toda a duração do contrato referente a esse procedimento licitatório, dezembro de 2009 a janeiro de 2014, os três denunciados desviaram em proveito próprio recursos públicos da ordem de R$ 166 mil provenientes dos serviços prestados por meio referida licitação em valores superfaturados. 

Em agosto de 2012, o grupo acompanhado de mais pessoas falsificou documento e fizeram uso dele junto à Controladoria Geral da União (CGU). 

Recurso – O MPF interpôs recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) pedindo a condenação dos dois pela prática dos crimes pelos quais foram absolvidos. No recurso, o órgão ministerial argumenta que na aplicação da pena devem ser levadas em conta as circunstâncias e consequências dos crimes, absolutamente desfavoráveis, considerando o expressivo valor financeiro envolvido e a desmoralização da instituição pública de onde o dinheiro foi desviado.

Além disso, o recurso aponta a culpabilidade gravíssima por tratar-se de profissionais da saúde, categoria que inerentemente goza da confiança da sociedade, e o fato de que os denunciados apresentam condição social e grau de instrução favorecidos e em momento algum demonstraram arrependimento pelas graves condutas praticadas em prejuízo do erário e da sociedade.

Sangue Frio – A Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU em 2013, apurou diversas irregularidades ocorridas na Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul (Hospital do Câncer), como: contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos diretores ou vinculados à família do médico Adalberto Siufi; contratação de familiares para ocupar funções responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos; cobrança do Sistema Único de Saúde de procedimentos de alto custo após o óbito dos pacientes; e acordo com farmácia com indício de superfaturamento. As investigações acabaram levando à identificação de crimes de mesma natureza em outros hospitais, como é o caso do Hospital Universitário.

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