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JUDICIÁRIO

Ministros virão a Bonito para o 3º Curso Nacional de Direito Ambiental

11 setembro 2019 - 07h09Por Da Redação

Com a presença de um ministro de Estado e um magistrado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a comarca de Bonito sediará o 3° Curso Nacional Direito Ambiental da Flora. O curso será realizado de amanhã, dia 12 de setembro, até  próximo sábado, dia 14, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com apoio do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS).

O curso visa possibilitar aos participantes a identificação e a análise de aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, especialmente quanto às leis de Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e à tutela da Floresta Amazônica e do Cerrado.

A cidade de Bonito foi escolhida para a realização do curso em razão de seu potencial turístico. O município sul-mato-grossense é um dos destinos brasileiros mais procurados, atraindo 230 mil turistas por ano, que vêm conhecer o rio de águas cristalinas que passa pela cidade. E como em todos os cursos da Enfam, haverá uma parte prática, que serão os estudos de caso.

Para isso, os participantes do curso terão a oportunidade de ver in loco a qualidade da flora local como parte de um projeto científico, em alguns pontos de interesse, percebendo os aspectos da formação geológica local, o potencial econômico da cidade para Mato Grosso do Sul e para o próprio município, enfim, uma proposta ousada do diretor da Ejud/MS, responsável pela parceria com a Enfam. 

Presenças - Participarão do curso 50 magistrados federais e estaduais, atuantes em matéria ambiental, em um total de 24 horas-aula, e integra o programa de formação continuada e será computado para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. As conferências magnas de abertura serão ministradas por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal, com a presença do ministro Herman Benjamin (STJ), diretor-geral da Enfam.

Serão presidentes de mesa de debates os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça de MS; Elizabete Anache, Corregedora-Adjunta de MS; Alexandre Bastos, vice-diretor da Escola Judicial de MS; e Marcos José de Brito Rodrigues, Ouvidor Judiciário de MS, e os estudos de meio serão coordenados, durante o evento, pela juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine.

O encerramento do curso será responsabilidade dos desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de MS; e José Lunardelli, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG.

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