Menu
Busca domingo, 13 de outubro de 2019
(67) 9860-3221
NAVIRAÍ

Ministério Público realiza reunião inédita de Mediação Sanitária

16 setembro 2019 - 12h20Por Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), realizou em dois de setembro a primeira reunião de Mediação Sanitária com os gestores municipais de saúde da microrregião de Naviraí e os representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MS). O objetivo é a concretização de políticas públicas de saúde, reduzindo a judicialização.

A iniciativa faz partes das boas práticas com potencial para diminuir o número de processos que tramitam na Justiça com relação à saúde. Dados apontados pela pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”, realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, entre 2009 e 2017, Mato Grosso do Sul tinha em processos tramitando em 1º instância a média de 111 casos para cada 100 mil habitantes, um dos maiores índices do Brasil.

Para o procurador da República Caio Vaez Dias, “a mediação é uma forma eficiente e rápida de encontrar soluções para problemas crônicos na saúde pública, combatendo o desperdício de recursos materiais e humanos e evitando a movimentação do aparato judicial para questões que podem ser resolvidas de outra forma”.

A mediação sanitária consiste num espaço de diálogo voltado à construção de políticas públicas de saúde que sejam discutidas coletivamente, sem precisar recorrer aos processos judiciais para sua implementação. Diversas instituições e entidades que atuam com a saúde pública discutem maneiras de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e encontrar soluções consensuais para os problemas apresentados.

Problemas nos municípios

Entre as dificuldades apontadas pelos gestores dos sete municípios representados estão a carência de assistência psiquiátrica, inexistência de diagnóstico e acompanhamento de pacientes com demandas psiquiátricas, em especial menores de idade. Dos municípios da região, Naviraí é o único que conta com médico psiquiatra e Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), sem condições de atender outras cidades.

Os gestores de Japorã e Mundo Novo, cidades fronteiriças com o Paraguai, informaram que existe sobrecarga no sistema público de saúde por conta dos atendimentos aos estrangeiros daquele país que, muitas vezes, ultrapassam os gerados pela comunidade local. Em Itaquiraí, a dificuldade encontrada pelos gestores, neste sentido, é a rede pública de saúde ser acionada por pessoas que residem no município de Icaraíma, no Estado do Paraná.

Uma dificuldade apresentada pela SESAI foi a ausência de médicos na atenção básica à saúde nas comunidades indígenas. A Secretaria lançou edital de contratação emergencial mas enfrenta dificuldade para encontrar interessados. Uma solução definitiva só virá após a reorganização da área pelo Governo Federal.

Os gestores das Secretarias Municipais de Saúde alegam que existe dificuldade em quantificar os dados de atendimento da saúde indígena no Sistema Único de Saúde, tendo em vista que a SESAI utiliza seu próprio sistema e não participa do e-SUS, sistema utilizado pelos municípios.

Nesta primeira fase, foram apresentados os problemas e sugeridos alguns encaminhamentos. Nova reunião já está agendada para meados de outubro.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Bebê é sexta vítima de acidente na Via Dutra, sentido Rio de Janeiro
Unicef
26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos
MS 42 ANOS
Identidade do Estado revela “Brasil profundo” nas artes plásticas
TUFÃO
Passagem do Hagibis no Japão provoca pelo menos 24 mortes
DOURADOS
Programação do “Outubro Rosa” tem evento no dia 16
FAMOSOS
Em meio aos rumos sobre affair, Grazi faz trilha com Caio Castro
DOURADOS
Universidade levará serviços à Praça Antônio João dia 23
ESTADO
Judiciário fará Semana da Conciliação no início de novembro
CRIME
Caçador foge da PMA, mas abandona moto, rifle e munições e acaba identificado
BRASIL
Após dez dias internado, general Villas Bôas recebe alta hospitalar

Mais Lidas

CONFUSÃO
Homem morre em confronto com a Guarda Municipal de Dourados
DOURADOS
Acionados para atender queda de moto, Bombeiros só encontram vítima no local
CLIMA
Previsão aponta dias chuvosos e queda de temperatura em Dourados
RIO BRILHANTE
Acidente envolvendo carro de passeio e carreta mata motorista na BR-267