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RIO BRILHANTE

Ministério Público investiga suposta "farra" em diárias de vereadores

08 julho 2015 - 11h56

O MPE (Ministério Público Estadual) investiga suspeita de irregularidades no pagamento de diárias a vereadores da Câmara de Rio Brilhante. O inquérito civil foi instaurado após denúncia anônima à ouvidoria do órgão, feita pela internet.

De acordo com o Campo Grande News, a investigação começou apurar suspeita de irregularidades nos anos de 2013 e 2014, período em que o local teve como presidente o vereador Dejair Gomes (Pros), o Totinha. Entretanto, o caso já atinge a atual gestão, que tem como presidente Sérgio Carlos Martins Rigo (Pros). As denúncias ainda levantam suspeitas de negociata envolvendo a eleição da mesa diretora que comandou o Legislativo nos últimos anos.

A denúncia que provocou a atuação do MPE citava também o prefeito Sidney Foroni (PMDB), porém, conforme o site da Capital, o chefe do Executivo já se defendeu e informou ao Ministério Público não ter participação direta no pagamento de diárias aos vereadores, pois apenas repassa o duodécimo – cota-parte do Poder Legislativo na arrecadação municipal. O pagamento é feito pela própria Câmara, que tem 13 vereadores e o salário mensal bruto mensal gira em torno de R$ 6 mil.

Dados disponibilizados no portal da transparência da prefeitura de Rio Brilhante revelam alguns detalhes dos pagamentos feitos aos vereadores.

De acordo com os dados divulgados pelo site, nos dois anos em que foi presidente da Câmara, o vereador Dejair Gomes recebeu R$ 203,8 mil em diárias e verbas indenizatórias – R$ 99,2 mil em 2013 e R$ 194,6 mil no ano seguinte. O montante representa uma média de R$ 8,4 mil por mês em diárias. Mesmo fora da mesa diretora, Totinha continua recebendo diárias e sendo ressarcido por despesas feitas no exercício do mandato. De janeiro a junho de 2015 já foram R$ 20,3 mil.

O ex-primeiro secretário Aguinaldo Lima Pereira também recebeu valores consideráveis, segundo o portal da transparência da prefeitura. Foram R$ 61 mil em 2013 e R$ 67,2 mil em 2014.

Aguinaldo continua fazendo parte da mesa diretora e atualmente ocupa o cargo de segundo secretário. Neste ano, ele já recebeu R$ 13,8 mil em diárias e verbas indenizatórias.

Giancarlo Mariano da Rocha, que na gestão passada era segundo secretário e na atual diretoria é primeiro secretário, recebeu R$ 27,9 mil em 2013, R$ 25,5 mil em 2014 e neste ano de 2015 já acumula R$ 27 mil em diárias. Em nome de Sergio Martins Rigo, que era vice e atualmente ocupa o cargo de presidente, não existe nenhum valor lançado no portal da transparência.

Assim como o prefeito Sidney Foroni, Dejair Gomes também já se explicou ao Ministério Público. Em resposta ao expediente do MPE, Totinha alegou que a eleição da mesa diretora para o biênio 2013/2014 foi feita “dentro da devida legalidade”. Ele também considerou “infundadas” as denúncias de irregularidades no pagamento de diárias e disse que os valores pagos referem-se a viagens feitas “em diligência no interesse público”.

“Diante da análise dos documentos fiscais encaminhados pelo representante da Casa de Leis, pode-se verificar alguns dados de alto questionamento e de substancial interesse no prosseguimento das investigações”, afirma o Ministério Público.

Ainda de acordo com o MPE, a verificação inicial nos documentos contábeis aponta falta de comprovação de despesas com hospedagem e “lançamentos questionáveis” nos relatórios de viagens.

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