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MATO GROSSO DO SUL

Lei que institui ações de resgate ao civismo nas escolas de MS é sancionada

19 outubro 2019 - 10h30Por Da Redação

Ações de resgate ao civismo, cidadania e sentimento de nacionalidade na Educação Básica agora são lei em Mato Grosso do Sul.

Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei 5.414/201 diz que será fomentado o culto ao civismo, à cidadania e ao sentimento de nacionalidade, fundamentado nos princípios constitucionais de soberania nacional; cidadania; construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária; e independência nacional.

O texto prevê o hasteamento das bandeiras e o canto dos hinos nacional e estadual, uma vez por semana, e m dias festivos e solenidades escolares.

Já o Hino à Bandeira será feito uma vez por ano, no dia 19 de novembro.

 

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