Menu
Busca segunda, 24 de junho de 2019
(67) 9860-3221
EM MS

Justiça nega indenização a homem que perdeu horário de aposta em lotérica

21 outubro 2017 - 11h00

Um apostador de Três Lagoas que não conseguiu realizar o seu jogo em uma casa lotérica teve o seu pedido de indenização por dano material negado. Na ação, o homem pretendia receber R$ 20 mil de indenização por ter a chance perdida.

A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, julgou improcedente o pedido, pois o autor não comprovou a certeza do dano, já que a aposta é mera expectativa de ganhar o prêmio.

Alega A.J. de P. que no dia 6 de fevereiro de 2016, por volta das 10 horas, dirigiu-se até a lotérica para fazer um jogo de loteria esportiva (Lotogol). Conta que o jogo se trata de uma aposta que ocorre sobre os resultados de jogos de futebol do dia seguinte, sendo que se jogasse R$ 4, o ganhador receberia quatro vezes o valor do prêmio dependendo do número de acertos.

Entretanto, afirmou o autor, não conseguiu realizar o referido jogo, pois, quando chegou a sua vez de ser atendido, foi informado que não poderia ser efetivado o jogo. A justificativa foi de que a fila estava muito grande e também, em razão do horário que já estava próximo do fechamento, a prioridade da atendente era receber as contas de água, luz e demais boletos, sendo que os jogos não eram a prioridade do dia.

Assim, argumenta o autor que foi impedido de participar do sorteio e que, conforme se verificou no extrato de resultados daquele jogo, caso tivesse acertado 5 números de 7 receberia então um valor estimado de R$ 5.072,47 e sendo multiplicado por quatro, de acordo com a regra do jogo, receberia um total de R$ 20.289,88. Por estas razões, A.J. de P. pediu a condenação da lotérica ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, a título de indenização por chance perdida.

Devidamente citada, a lotérica apresentou contestação alegando que não existiu o referido dano, pois o jogo só não foi realizado por culpa do autor, uma vez que os fatos alegados não correspondem com a realidade, bem como sequer comprovou a sua probabilidade de ganhar, apenas juntou nos autos os resultados dos jogos.

A ré afirmou ainda que não houve por parte do suposto apostador uma chance real e séria, sendo certo que para isso seria necessário comprovar que o suposto prejuízo não poderia ser evitado, o que não ocorreu.

Conforme os autos, a juíza observou que o autor não comprovou o erro por parte da lotérica, tampouco provou que o resultado do seu jogo coincidiu com a suposta aposta, ou seja, ficou efetivamente claro no processo que não passa de um dano hipotético e o seu pedido de indenização não merece prosperar. “Embora seja possível, em tese, a indenização, há que se demonstrar a certeza do dano e o seu montante, o que o autor não fez”.

Desse modo, a juíza concluiu que “é essencial que o dano seja passível de avaliação imediata e haja certeza de sua positivação, não podendo ser meramente hipotético”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TV
Gloria Maria passa frio na Noruega e ganha novos memes na internet
ESPORTE
Brasileiros avançam na quinta etapa do Mundial de Surfe
POLÍTICA
Após encarar o Senado, Moro é convidado para falar a deputados federais na terça
POLÍCIA
PMA autua paulista em R$ 6 mil por exploração e armazenamento de madeira ilegal
TRÊS LAGOAS
Reeducandos constroem novo espaço para hospital em MS
NAVIRAÍ
Homem bate na ex-mulher e leva filha de quatro meses para a casa da avó
CORUMBÁ
Jovem é esfaqueada por desconhecida durante festa de arraial
DEPUTADA
Flordelis cita calúnias e defende os filhos após morte de marido
FUTEBOL
Em post, Daniel Alves anuncia despedida do PSG: "Que não sintam falta das minhas loucuras"
POLÍTICA
Reforma da Previdência: discussões seguem em meio a semana de São João

Mais Lidas

CAPITAL
Pai atira no próprio filho por dívida de R$ 2 milhões
POLÍCIA
Homem tem R$ 500 roubados após negar programa a travesti em Dourados
POLÍCIA
Ladrão é preso após esconder TV furtada de restaurante em cemitério
COSTA RICA
Mulher é morta pelo ex-namorado com golpes de canivete no pescoço