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TJMS

Juízes substitutos debatem combate à violência doméstica

26 outubro 2017 - 19h20

Na manhã desta quinta-feira (26), os 18 juízes substitutos concluíram o segundo módulo do Curso de Formação Inicial, realizado pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS), com uma palestra da juíza Jacqueline Machado, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

Entre os assuntos abordados estava a urgência de medidas protetivas para complementar a Lei Maria da Penha, norma que protege as mulheres vítimas de agressões. Acompanharam a juíza a assistente social Vanessa Vieira e a psicóloga Sandra Regina Monteiro Salles – ambas integrantes da Coordenadoria da Mulher.

De acordo com a juíza, a aula destinada aos juízes teve o intuito de mostrar o que acontece antes da violência que termina no pedido de medida protetiva. Ela salientou que o interesse é expor a desigualdade de gênero existente atualmente, geradora dessa violência, pois isso precisa ser compreendido pelos juízes que, a partir do dia 7 de novembro, estarão judicando em comarcas do interior.

“O juiz que tem um olhar de gênero para o fato proposto consegue analisar de forma mais adequada uma medida de proteção. É uma questão de saúde pública”, afirmou a juíza, ressaltando a importância da formação, tendo em vista que os juízes necessitam desse conhecimento para compreender que esse tipo de violência é grave, com dados alarmantes e precisa ser combatida pelo Poder Judiciário, seja com repressão ou prevenção.

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