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DEBATE

Juíza de MS debate reformulação do Cadastro Nacional de Adoção

03 novembro 2017 - 18h50

Mais uma vez, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital e coordenadora da Infância e da Juventude de MS (CIJ), foi a Brasília para participar de uma reunião de trabalho a fim de discutir reformulações no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Nesta reunião, os integrantes do grupo de trabalho avaliaram e separaram quais propostas serão aproveitadas pelo CNJ para a reformulação do CNA. Importante ressaltar que as ideias propostas são resultado de workshops realizados em cada região do país em que se discutiu o cadastro.

“O que se propõe é a unificação do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, sempre com o objetivo de bem acompanhar a medida protetiva de acolhimento institucional ou familiar, especialmente no tocante à fiscalização dos prazos em que as crianças e adolescentes permanecem afastadas da convivência familiar e sob a tutela do Estado. Está previsto o compartilhamento do mesmo banco de dados pelos dois cadastros e novos recursos para busca de pretendentes, a fim de tornar mais eficaz a busca de famílias para as crianças. A reunião se mostrou extremamente produtiva”, explicou Katy.

O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta digital lançada em 2008 pelo CNJ, visando facilitar o trabalho dos magistrados das Varas da Infância e Juventude de todo o país no que diz respeito aos procedimentos do processos de adoção. O Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), por sua vez,  foi desenvolvido com o objetivo de criar um sistema on-line contendo dados das entidades de acolhimento e de crianças/adolescentes acolhidos. A intenção é integrar, via web, as informações de todos os órgãos e entidades de proteção envolvidos com a medida protetiva de acolhimento, tais como juízos de Direito da Infância e da Juventude, Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Conselhos Tutelares, instituições de acolhimento, entre outros, na busca pela garantia do direito de crianças e adolescentes de serem criados no seio de uma família.

A juíza de MS lembrou ainda que o cadastro surgiu como uma inovação para simplificar e acelerar os processos de adoção no país, contudo, quase uma década depois, reclamações e sugestões dos usuários motivaram o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a instituir um grupo de trabalho para aperfeiçoar os cadastros.

Além da juíza Katy Braun do Prado, participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Sandra Silvestre, o juiz Élio Braz (PE), a juíza Morgana Emerick (SC), a juíza Ana Valéria Queiroz Santiago e o juiz Rodrigo Clazer.

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