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DIREITOS HUMANOS

Indígenas relatam insegurança e violência a Comissão da Câmara

04 junho 2015 - 11h15

Entre os dias 30 maio e 1º de junho, Mato Grosso do Sul recebeu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados que veio ao estado conhecer a realidade indígena e os casos de violência contra as comunidades guarani-kaiowá. O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou a diligência, que percorreu quatro áreas indígenas do sul do estado.

Nas reuniões, todas as comunidades relataram casos de violência e desrespeito aos direitos humanos. Miséria, falta infraestrutura, precário atendimento em saúde, dificuldades de acesso à educação e ausência de medidas de segurança específicas para as aldeias foram as principais reclamações dos indígenas, que enfatizaram a necessidade da demarcação da terra tradicional.

As visitas, além de aumentarem o diálogo do legislativo com os indígenas, possibilitaram à Comissão constatar as condições de vida das comunidades e as violações sofridas pelos índios. Na ocasião, os indígenas receberam a promessa de esforços para a efetiva demarcação territorial e para a implementação de políticas públicas relacionadas à segurança, saúde e educação.

Participaram dos encontros o deputado federal Paulo Pimenta, presidente da CDHM; a subprocuradora geral da República Deborah Duprat; os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Emerson Kalif Siqueira; o deputado federal Zeca do PT; e representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, da Funai, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Polícia Federal.

Para o MPF, a diligência foi um meio de dar voz às comunidade. "As visitas foram mais uma oportunidade, dentre outras tantas, de dar visibilidade ao enorme drama vivido pelas comunidades guarani-kaiowá. Aparentemente, a luta pela recuperação de seus territórios as condenou à privação dos mais fundamentais dos direitos", como destacou Deborah Duprat, subprocuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.


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