Menu
Busca quarta, 12 de dezembro de 2018
(67) 9860-3221
MS

Hospitais terão que comunicar nascimento de crianças com Síndrome de Down

09 novembro 2017 - 16h05Por Da Redação

Foi apresentado na sessão desta quinta-feira (9/11) Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados em Mato Grosso do Sul de realizar a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividade com pessoas com deficiência.

Pela proposta, a comunicação deverá ser realizada por hospitais públicos e privados, todas as casas de saúde, santas casas, hospitais filantrópicos, maternidades, clínicas, centros de saúde e demais estabelecimentos que realizem serviços de parto.

"O objetivo é prestar auxílio imediato aos pais e responsáveis pelas crianças nascidas com Síndrome de Down, além de possibilitar o acompanhamento precoce e especializado, visando assegurar-lhes um desenvolvimento saudável, feliz e autônomo”, justifica a proposta.

Em caso de descumprimento, o estabelecimento receberá advertência, pagamento de multa de 100 Uferms, cobrado em dobro no caso de reincidência, a qual será revertida para programas de proteção às pessoas com deficiência, devidamente regulamentados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVO GOVERNO
Bolsonaro conversa com a bancada do Democratas
FAMOSOS
Gabi Prado retorna para "A Fazenda", reencontra João e se recusa a ir embora
REGIÃO
André Nezzi e Gordo da Tigre tomam posse em Caarapó
DOURADOS
Mulher é assaltada por dupla em moto no Água Boa
BRASIL
João de Deus aparece para trabalhar, mas fica apenas 10 minutos
MEDICINA
Como o corpo dos idosos reage a uma infecção urinária?
DOURADOS
Idoso é preso por abusar de criança durante três anos: “ela fazia porque gostava”
SAÚDE
Campanha de vacinação imuniza 13,4 mil trabalhadores de indústria em MS
'CAVALO DE AÇO'
Competição de Paintball em MS reúne participantes de várias regiões do país
NORDESTE DO BRASIL
Paraíso brasileiro: encante-se por Fernando de Noronha

Mais Lidas

DOURADOS
Contador e esposa são presos na segunda fase da Operação Pregão
DOURADOS
Polícia prende acusado de agredir e esfaquear idosa em assalto
TRAGÉDIA
Neto matou avó com duas facadas nas costas
TRAGÉDIA EM ITAPORÃ
Antes de assassinato, menor discutiu com a avó porque queria vir para Dourados