Menu
Busca quinta, 18 de outubro de 2018
(67) 9860-3221
MS

Hospitais terão que comunicar nascimento de crianças com Síndrome de Down

09 novembro 2017 - 16h05Por Da Redação

Foi apresentado na sessão desta quinta-feira (9/11) Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados em Mato Grosso do Sul de realizar a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividade com pessoas com deficiência.

Pela proposta, a comunicação deverá ser realizada por hospitais públicos e privados, todas as casas de saúde, santas casas, hospitais filantrópicos, maternidades, clínicas, centros de saúde e demais estabelecimentos que realizem serviços de parto.

"O objetivo é prestar auxílio imediato aos pais e responsáveis pelas crianças nascidas com Síndrome de Down, além de possibilitar o acompanhamento precoce e especializado, visando assegurar-lhes um desenvolvimento saudável, feliz e autônomo”, justifica a proposta.

Em caso de descumprimento, o estabelecimento receberá advertência, pagamento de multa de 100 Uferms, cobrado em dobro no caso de reincidência, a qual será revertida para programas de proteção às pessoas com deficiência, devidamente regulamentados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ACADÊMICOS
UFGD é campeã estadual dos Jogos Universitários Brasileiros
JUSTIÇA
Concessionária e montadora são condenadas por problemas em moto
PARANAÍBA
Mulher descobre gravidez um dia antes do parto e perde bebê
ELEIÇÕES 2018
Pesquisa Datafolha, votos válidos: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%
ELEIÇÕES 2018
MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro
MATO GROSSO
PF apreende 370 quilos de cocaína em caminhão parado em posto
ESPORTES
UEMS e UFGD abrem inscrições para Olimpíadas dos Servidores
CAIXA DOIS
PT pede ao TSE para declarar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos
ACORDO
Agendamento para Semana da Conciliação termina nesta sexta-feira
CAMPO GRANDE
Dupla é presa depois de "envelopar" tornozeleiras com papel alumínio

Mais Lidas

DOURADOS
Homem morre ao tentar atravessar “lago da rodoviária” a nado
PEDRO JUAN
Suspeita de envolvimento em roubo a vereador douradense é executada na fronteira
CENAS DE CINEMA
Perseguição e troca de tiros termina com veículos recuperados em Dourados
MARACAJU
Empresário douradense e filho morrem em acidente na BR-267