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CRIME AMBIENTAL

Homem é multado em quase R$ 160 mil por incêndio em área nativa

14 agosto 2019 - 15h35Por Da Redação

Policiais militares ambientais de São Gabriel do Oeste, em fiscalização nas propriedades rurais no município de Bandeirantes, autuaram ontem (13), um arrendatário rural por provocar queimada ilegal em 78,4 hectares em área agropastoril o que consequentemente causou incêndio em 16 hectares de mata nativa, perfazendo um total de 94,4 hectares danificadas, medidas por GPS.

Na área de pastagem, algumas de árvores ainda queimavam no momento da fiscalização.

A PMA efetuou auto de infração administrativa e aplicou multa de R$ R$ 80.000,00 referente ao incêndio na vegetação nativa e R$ 78.400,00 referente a queimada de área agropastoril.

O infrator (43), residente em Campo Grande responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de dois a quatro anos de reclusão e multa pelo crime de incêndio em mata ou floresta.

Caso se comprove que o incêndio foi culposo (sem intenção), a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.

QUEIMA PROIBIDA

Nesse período mais prolongado de estiagem, a Polícia Militar Ambiental realiza várias ações no sentido de prevenir os incêndios. Apesar dos esforços e das orientações, inclusive pela mídia, em relação ao problema, algumas pessoas insistem com esse costume, que é bastante prejudicial ao ambiente e à saúde da população.

No período mais seco, os órgãos ambientais não expedem licença para a queima controlada em Mato Grosso do Sul de 01 de agosto a 30 de setembro em todo o Estado do MS e prorrogado até 31 de outubro no Pantanal. Além disso, nenhum município autoriza realização de queima em perímetro urbano em qualquer período.

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